LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
9108 Resolução 1/2023 1 Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de fevereiro de 2023. 2023-02-09 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/resolucao/res-1-2023-tngim.pdf.html
9174 Resolução 2/2023 2 Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de fevereiro de 2023. 2023-02-09 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/resolucao/res-2-2023-ghorc.pdf.html
9175 Resolução 3/2023 3 Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de março de 2023. 2023-03-14 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/resolucao/res-3-2023-wzhve.pdf.html
9176 Resolução 4/2023 4 Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de março de 2023. 2023-03-16 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/resolucao/res-4-2023-tqqcv.pdf.html
9177 Resolução 5/2023 5 Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de março de 2023. 2023-03-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/resolucao/res-5-2023-yuwmh.pdf.html
9472 Resolução 7/2023 7 Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Agosto de 2023. 2023-08-31 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/resolucao_cmsiuna_0072023_651b1ae110051.pdf.html
9473 Resolução 8/2023 8 Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Setembro de 2023. 2023-09-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/resolucaocmsiuna_0082023_651b1b585b9d6.pdf.html
9543 Resolução 9/2023 9 Aprovar o Plano de Trabalho da APAE apresentado pela diretora da Instituição para contratação de uma nutricionista com recursos do MAC. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Outubro de 2023. 2023-10-31 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/resolucao/res-9-2023-fgdls.pdf.html
9544 Resolução 10/2023 10 Aprovar com ressalva o Plano Operacional Anual Pronto Atendimento Apresentado pela Santa Casa de Iúna. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Novembro de 2023. 2023-11-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/resolucao/res-10-2023-xgtnx.pdf.html
9618 Resolução 11/2023 11 Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023. 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/resolucao_0112023_65a0411bb5914.pdf.html