LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
7427 Resolução CMSI 001/2020 1 O Conselho municipal de Saúde de Iúna-ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal n° 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012. publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 11.02.2020 2020-02-11 08:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/resolucao_cmsi_012020_5eb1b5b508d28.pdf.html
7428 Resolução CMSI 002/2020 2 O Conselho municipal de Saúde de Iúna-ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal n° 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012. publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 11.02.2020 2020-02-11 08:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/resolucao_cmsi_022020_5eb1b61c18434.pdf.html
7429 Resolução CMSI 003/2020 3 O Conselho Municipal de Saúde de Iúna-ES - C.M.S.I., no uso de suas atribuições capituladas na Lei Federal N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela LEI N° 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; bem como prerrogativas regimentais, e em consonância às deliberações do Plenário da Reunião Ordinária, realizada em 11 de fevereiro de 2020. publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 11.02.2020 2020-02-11 08:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/resolucao_cmsi_032020_5eb1b6d626f84.pdf.html
7430 Resolução CMSI 004/2020 4 O Conselho Municipal de Saúde de Iúna-ES - C.M.S.I., no uso de suas atribuições capituladas na Lei Federal N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela LEI N° 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; bem como prerrogativas regimentais, e em consonância às deliberações do Plenário da Reunião Ordinária, realizada em 11 de fevereiro de 2020. publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 11.02.2020 2020-02-11 08:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/resolucao_cmsi_042020_5eb1b76075712.pdf.html
7431 Resolução CMSI 005/2020 5 O Conselho Municipal de Saúde de Iúna-ES - C.M.S.I., no uso de suas atribuições capituladas na Lei Federal N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela LEI N° 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; bem como prerrogativas regimentais, e em consonância às deliberações do Plenário da Reunião Extraordinária, realizada em 17 de fevereiro de 2020. publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 17.02.2020 2020-02-17 08:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/resolucao_cmsi_052020_5eb1b85841c27.pdf.html
7432 Resolução CMSI 006/2020 6 O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Iúna-ES - C.M.S.l., no uso de suas atribuições capituladas na Lei Federal N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela LEI MUNICIPAL N° 2458/2012 de 11 de dezembro de 20 12; bem como prerrogativas regimentais. publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 08.04.2020 2020-04-08 08:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/resolucao_cmsi_062020_5eb1b8ddda6bf.pdf.html
7433 Resolução CMSI 007/2020 7 O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Iúna-ES - C.M.S.I., no uso de suas atribuições capituladas na Lei Federal N° 8.1 42, de 28 de dezembro de 1990 e pela LEI MUNICIPAL o 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; e da resolução n° 06/2019 do CMSI bem como prerrogativas regimentais, publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 30.04.2020 2020-04-30 08:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/resolucao_cmsi_072020_5eb1b98156a61.pdf.html