LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
6207 Resolução CMDCA 4/2018 CMDCA 4 Acata as análises de comissão sobre os projetos do FIA e toma outras decisões. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.02.2018 2018-02-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/resolucao/res-4-2018-mplhy.pdf.html
6687 Resolução CMSI 026/2018 26 O conselho Municipal de saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; Considerando a deliberação de reunião ordinária no dia 01/11/2018 do CMSI. publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 05.11.2018 2018-11-05 14:10:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/11/legislacao/resolucao_cmsi_262018_5be4129076a9f.pdf.html
6688 Resolução CMSI 025/2018 25 O conselho Municipal de saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; considerando a proposta de inclusão no valor de R$ 24.676,64 proveniente de descentralização do recurso financeiro do grupo MAC (Média e Alta Complexidade) aprovada previamente pela CIR; Considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 01/11/2018 do CMSI. publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 05.11.2018 2018-11-05 14:10:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/11/legislacao/resolucao_cmsi_252018_5be4105171d16.pdf.html
6689 Resolução CMSI 027/2018 27 O conselho Municipal de saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; considerando o parecer do setor de contabilidade dando as contas por regulares; considerando o parecer do fiscal (gestor da parceria Adriano José de Souza, que atesta o cumprimento do termo de colaboração nº 03/2018; considerando a deliberação da reunião extraordinária no dia 01/11/2018 do CMSI, que aprova por maioria a prestação de contas da sétima e oitava parcelas do termo de colaboração nº 03/2018. publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 05.11.2018 2018-11-05 14:10:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/11/legislacao/resolucao_cmsi_272018_5be4139571bdb.pdf.html