LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1870 Portaria 1/2016 1 Designar os servidores Anibal Machado Bastos sendo titular e Anildo Lima da Silva sendo suplente para acompanhar o processo protocolado sob o numero 4236/2015. 2016-01-05 15:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-1-2016-nlqit.pdf.html
1869 Portaria 1/2016 1 Desligar a servidora efetiva Ivete Fernandes e declara vacância do cargo de Técnico Pedagógico por motivo de aposentadoria junto ao INSS. 2016-01-06 15:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-1-2016-bzngs.pdf.html
1905 Portaria 4/2016 4 Exonerar os servidores Maria Aparecida Vettorazzi Varga do cargo de Secretário Municipal de Educação e Anibal Machado Bastos do cargo de Acessor Administrativo do Secretário. 2016-01-08 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-4-2016-rlkdq.pdf.html
1883 Portaria 2/2016 2 Exonerar o servidor Geovan Furtado dos Reis do cargo comissionado de diretor de cultura. 2016-01-08 15:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-2-2016-rxkvb.pdf.html
1894 Portaria 3/2016 3 Designar o servidor Leonardo Sales de Castro para acompanhar o processo protocolado sob o n° 4097/2015. 2016-01-08 15:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-3-2016-ifrph.pdf.html
5735 Portaria 545/2016 545 Desligar a servidora Paulina Florindo da Silva ocupante do cargo efetivo de professor MAPA, tendo em vista concessão de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS. 2016-01-08 15:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-545-2016-xqxif.pdf.html
1906 Portaria 4/2016 4 Designar os servidores Agnaldo de Amorim Fernandes, Thiago Gomes da Silva, sendo titular e suplente, para acompanhar protocolado sob o n° 3611/2015. 2016-01-11 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-4-2016-xauka.pdf.html
1917 Portaria 5/2016 5 Designar os servidores públicos municipais Agnaldo de Amorim Fernandes e Thiago Gomes da Silva, Titular e Suplente respectivamente, para acompanhar o processo protocolado sob o n° 3614/2015. 2016-01-19 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-5-2016-mhczr.pdf.html
1918 Portaria 5/2016 5 Designar os servidores públicos municipais Agnaldo de Amorim Fernandes e Thiago Gomes da Silva, Titular e Suplente respectivamente, para acompanhar o processo protocolado sob o n° 3614/2015. 2016-01-19 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-5-2016-sspcd.pdf.html
1934 Portaria 6/2016 6 Designar os servidores públicos municipais Agnaldo de Amorim Fernandes e Thiago Gomes da Silva, Titular e Suplente respectivamente, para acompanhar o processo protocolado sob o n° 3614/2015. 2016-01-19 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-6-2016-jtexf.pdf.html
1943 Portaria 7/2016 7 Designar servidor público municipal Anildo Lima da Silva, para acompanhar o processo do protocolo n°104670/2014 em substituição do servidor Anibal Machado bastos representando a secretaria municipal de educação. 2016-01-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-7-2016-tijzg.pdf.html
1942 Portaria 7/2016 7 Alterar o cargo comissionado da Sr Edna Maria Melo do cargo de assessor do procurador da procuradoria geral do município para cargo secretario municipal saúde,Francelina Mafort da Silva Raider do cargo de assessor administrativo do secretario. Andreia Florindo Almeida de oliveira do cargo secretario de meio ambiente e segurança pubilica para cargo secretario municipal de educação. 2016-01-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-7-2016-iprvw.pdf.html
1953 Portaria 8/2016 8 Designar servidor público municipal Agnaldo Amorim Fernandes para acompanhar o processo de protocolado n°323/2016. 2016-01-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-8-2016-zwjhg.pdf.html
1954 Portaria 8/2016 8 Designar servidor publico municipal Agnaldo de amorim Fernandes para acompanhar processo protocolado n°326/2016. 2016-01-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-8-2016-gygti.pdf.html
1965 Portaria 9/2016 9 Designar servidor público municipal Cristiano Alves Ricarte par acompanhar como agente fiscalizador dos contratos oriundos do processo protocolado sob o n°170/2016. 2016-01-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-9-2016-rkeut.pdf.html
1966 Portaria 9/2016 9 Designar servidor publico Cristiano Alves Ricarte para acompanhar com agente fiscalizador dos contratos oriundo do processo n°170/2016. 2016-01-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-9-2016-nkwbe.pdf.html
2081 Portaria 22/2016 22 Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas indisciplinares e irregularidade noticiadas do processo n°3857/2015. 2016-01-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-22-2016-pyucg.pdf.html
2084 Portaria 23/2016 23 Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas indisciplinares e irregularidade cometidas pelo servidor Carlos Alberto Justo Marcondi. 2016-01-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-23-2016-apybj.pdf.html
1977 Portaria 10/2016 10 Designar os servidores José de Almeida Machado em substituição ao servidor João Batista Soares para acompanhamento como fiscal do contrato oriundo do processo 104071/2014. 2016-01-28 12:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/portaria/prt-10-2016-qsscp.pdf.html