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7000 Lei complementar 015/2019 15 Altera os artigos 2º, 5º e 9º da Lei Municipal nº 2177/2018 publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.07.2019 2019-07-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/lei_complementar_0152019_5d24ea1b360a4.pdf.html
7037 Lei Complementar 16/2019 Altera Código Tributário 16 Altera a lei nº 1.989/2005 - Código Tributário do município de Iúna/ES. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.07.2019 2019-07-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/07/lei-complementar/lcp-16-2019-qevpm.pdf.html
7096 Lei complementar 017/2019 17 Institui a comissão permanente de avaliação e desenvolvimento funcional do magistério, altera e cria as normas para concessão da progressão horizontal e vertical aos servidores do quadro do magistério do município de Iúna/ES. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.09.2019 2019-09-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_complementar_0172019_5da4a09227a1a.pdf.html
7795 Lei Complementar 18/2019 18 Altera as Leis 1.872/2003 e 1.873/2003, que tratam, respectivamente, do Estatuto e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Iúna. Gabinete do Prefeito Municipal de Iúna, 19/11/2019 2019-11-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/11/lei-complementar/lcp-18-2019-obmqv.pdf.html