LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
9802 Decreto 42/2024 42 PRORROGA EXCEPICIOMALMENTE PRAZO DE PAGAMENTO DO ISS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 02 de maio de 2024 2024-05-02 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/05/decreto/dec-42-2024-prrgj.pdf.html
9810 Decreto 43/2024 43 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE FESTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 07 de maio de 2024 2024-05-07 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/043__nomeia_membros_do_comite_de_festas_do_municipio_de_iunaes_e_da_outras_providencias_663a662fec61c.pdf.html
9823 Decreto 45/2024 45 REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDO PELO ART. 56-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022, AOS TITULARES DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de maio de 2024 2024-05-15 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/045__produtividade_agente_de_suporte_operacional_66450955c1257.pdf.html
9829 Decreto 46/2024 46 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 24 de maio de 2024 2024-05-24 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/046__fundo_de_seguranca_publica_6650bbebcf636.pdf.html
9830 Decreto 47/2024 48 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 28 de maio de 2024 2024-05-28 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/047__nomeia_menbros_do_conselho_municipal_de_educacao_6656367204ca6.pdf.html