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9749 Decreto 29/2024 29 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de abril de 2024 2024-04-10 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/0292024_luto_maria_amelia_huguinim_66168ecf3d326.pdf.html
9757 Decreto 30/2024 30 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMASI Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de abril de 2024 2024-04-11 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/030__nomeia_membros_do_conselho_municipal_de_assistencia_social__comasi_66180fac5f5bb.pdf.html
9758 Decreto 31/2024 31 COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PEPA PRIMEIRA INFÂNCIA Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de abril de 2024 2024-04-11 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/031__comite_gestor_municipal_intersetorial_pepa_primeira_infancia_66180ffced5f7.pdf.html
9759 Decreto 32/2024 32 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE VAGAS EM CRECHES NO MUNICÍPIO DE IÚNA -ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de abril de 2024 2024-04-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/decreto/dec-32-2024-kkfmi.pdf.html
9778 Decreto 34/2024 34 INSTITUI A COMISSÃO DE DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL E À IDENTIDADE DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE IÚNA. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 18 de abril de 2024 2024-04-18 14:55:36 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/decreto/dec-34-2024-hokgv.pdf.html
9780 Decreto 35/2024 35 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de abril de 2024 2024-04-19 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/035__utilizacao_de_espaco__parque_de_exposicao__lobos_caparao_6626bb7175486.pdf.html
9781 Decreto 36/2024 36 PROIBE A PRESENÇA DE BARRACAS, AMBULANTES E ESTACIONAMENTOS NAS CALÇADAS DA AVENIDA AMINTAS OSORIO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 22 de abril de 2024 2024-04-22 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/decreto/dec-36-2024-hysnf.pdf.html
9788 Decreto 37/2024 37 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.787/2018, QUE TRARA SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR EM ÂMBITO MUNICIPAL Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 24 de abril de 2024 2024-04-24 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/037__decreto_transporte_escolar_6629407fe0aa4.pdf.html
9791 Decreto 38/2024 38 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, QUE DISPÕE SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 25 de abril de 2024 2024-04-25 21:56:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/decreto/dec-38-2024-deuva.pdf.html
9798 Decreto 39/2024 39 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE UMA ÁREA DE TERRENO TOTALIZANDO 3.207,00 M², SITUADA NA RUA VEREADOR BRÁS LOFEGO, BAIRRO GUANABARA, NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 30 de abril de 2024 2024-04-30 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/039__desapropriacao_ponte_6633e11782b72.pdf.html