LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
9595 Decreto 1/2024 1 PRORROGA A DURAÇÃO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANTA CASA DE IÚNA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de Janeiro de 2024 2024-01-01 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/0012024__santa_casa_659467b9f1a64.pdf.html
9806 Decreto 03/2024 3 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 02 de janeiro de 2024 2024-01-02 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/dec_003_663a6472b9de4.pdf.html
9807 Decreto 15/2024 15 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância R$ 1.454.576,55 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 02 de janeiro de 2024 2024-01-02 14:28:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/dec_015_663a64f8bc1bf.pdf.html
9594 Decreto 2/2024 2 REGULAMENTA AS HIPÓTESES EM QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODERÁ DISPENSAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de Janeiro de 2024 2024-01-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-2-2024-xbmtk.pdf.html
9622 Decreto 5/2024 5 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O PLEITO 2024/2027. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de janeiro de 2024 2024-01-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-5-2024-csfsh.pdf.html
9716 Decreto 6/2024 6 NOMEIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE TÚMULOS DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de janeiro de 2024 2024-01-15 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/006_2024_nomeia_comissao_de_tumulos_e_cemiterios_66055f59b075c.pdf.html
9624 Decreto 7/2024 7 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, NO QUE DIZ RESPEITO À INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP E À ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17 de Janeiro de 2024 2024-01-17 15:20:21 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-7-2024-zjgxz.pdf.html
9651 Decreto 13/2024 13 DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 23 de Janeiro de 2024 2024-01-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0132024__feriados_e_pontos_facultativos_2_65c66d2351e0e.pdf.html
9633 Decreto 8/2024 8 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24 de Janeiro de 2024 2024-01-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-8-2024-aiwwg.pdf.html
9656 Decreto 09/2024 9 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE PROCESSOS E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de Janeiro de 2024 2024-01-25 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0092024__comissao_essencial_bpms_65e0ce56914c3.pdf.html
9634 Decreto 10/2024 10 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS Nº. 003/2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES) E Nº. 001/2023 (SANTA CASA DE IÚNA/ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 26 de Janeiro de 2024 2024-01-26 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-10-2024-kapex.pdf.html
9636 Decreto 11/2024 11 “CONVOCA II CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Janeiro de 2024 2024-01-29 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-11-2024-yglqv.pdf.html
9657 Decreto 12/2024 12 “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Janeiro de 2024 2024-01-31 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/_65d630d405a2e..html
9717 Decreto 16/2024 16 REGULAMENRA REPASSE DE VALORES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - M. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de fevereiro de 2024 2024-02-16 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/016__programa_dinheiro_direto_na_escola_municipal__pddem_66056052560e3.pdf.html
9718 Decreto 18/2024 18 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de fevereiro de 2024 2024-02-20 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/0182024__decreto_pontos_facultativos_660560b00de4f.pdf.html
9680 Decreto 19/2024 19 REAJUSTA O VALOR DO TICKET-FEIRA, VALE ALIMENTAÇÃO E DIÁRIAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 28 de Fevereiro de 2024 2024-02-28 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0192024__atualizacao_ticketferia_vale_alimentacao_e_diarias_65df92ca5e811.pdf.html
9688 Decreto 22/2024 22 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e dá outras providencias correlatas. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Março de 2024 2024-03-01 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/0222024__ggim_iuna_1_decreto_que_altera_o_decreto_1052019_65e7600d5c0e9.pdf.html
9808 Decreto 20/2024 20 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 459.373,13 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 01 de março de 2024 2024-03-01 14:30:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/dec_020_663a657291955.pdf.html
9719 Decreto 23/2024 23 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06 de Março de 2024 2024-03-06 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/023__nomeia_membros_do_conselho_de_seguranca_publica_66056173aec4a.pdf.html
9697 Decreto 24/2024 24 REGULAMENTA A REMOÇÃO PARA O OSSUÁRIO DOS RESTOS MORTAIS DOS TÚMULOS SEM IDENTIFICAÇÃO OU CONSTRUÍDOS DE FORMA IRREGULAR NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE IÚNA/ES – SEDE E DISTRITOS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU RUÍNA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Março de 2024 2024-03-18 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/0242024__remocao_e_transferencia_de_restos_mortais_para_o_ossuario_65f8863800ce7.pdf.html
9700 Decreto 25/2024 25 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de Março de 2024 2024-03-20 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/025__nomeia_membros_do_conselho_de_esporte_e_laser_65fb040a85d26.pdf.html
9809 Decreto 21/2024 21 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 750.000,00 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 01 de março de 2024 2024-03-21 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/dec_021_663a65cdda102.pdf.html
9749 Decreto 29/2024 29 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de abril de 2024 2024-04-10 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/0292024_luto_maria_amelia_huguinim_66168ecf3d326.pdf.html
9757 Decreto 30/2024 30 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMASI Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de abril de 2024 2024-04-11 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/030__nomeia_membros_do_conselho_municipal_de_assistencia_social__comasi_66180fac5f5bb.pdf.html
9758 Decreto 31/2024 31 COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PEPA PRIMEIRA INFÂNCIA Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de abril de 2024 2024-04-11 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/031__comite_gestor_municipal_intersetorial_pepa_primeira_infancia_66180ffced5f7.pdf.html
9759 Decreto 32/2024 32 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE VAGAS EM CRECHES NO MUNICÍPIO DE IÚNA -ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de abril de 2024 2024-04-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/decreto/dec-32-2024-kkfmi.pdf.html
9778 Decreto 34/2024 34 INSTITUI A COMISSÃO DE DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL E À IDENTIDADE DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE IÚNA. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 18 de abril de 2024 2024-04-18 14:55:36 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/decreto/dec-34-2024-hokgv.pdf.html
9780 Decreto 35/2024 35 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de abril de 2024 2024-04-19 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/035__utilizacao_de_espaco__parque_de_exposicao__lobos_caparao_6626bb7175486.pdf.html
9781 Decreto 36/2024 36 PROIBE A PRESENÇA DE BARRACAS, AMBULANTES E ESTACIONAMENTOS NAS CALÇADAS DA AVENIDA AMINTAS OSORIO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 22 de abril de 2024 2024-04-22 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/decreto/dec-36-2024-hysnf.pdf.html
9788 Decreto 37/2024 37 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.787/2018, QUE TRARA SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR EM ÂMBITO MUNICIPAL Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 24 de abril de 2024 2024-04-24 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/037__decreto_transporte_escolar_6629407fe0aa4.pdf.html
9791 Decreto 38/2024 38 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, QUE DISPÕE SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 25 de abril de 2024 2024-04-25 21:56:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/decreto/dec-38-2024-deuva.pdf.html
9798 Decreto 39/2024 39 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE UMA ÁREA DE TERRENO TOTALIZANDO 3.207,00 M², SITUADA NA RUA VEREADOR BRÁS LOFEGO, BAIRRO GUANABARA, NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 30 de abril de 2024 2024-04-30 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/039__desapropriacao_ponte_6633e11782b72.pdf.html
9802 Decreto 42/2024 42 PRORROGA EXCEPICIOMALMENTE PRAZO DE PAGAMENTO DO ISS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 02 de maio de 2024 2024-05-02 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/05/decreto/dec-42-2024-prrgj.pdf.html
9810 Decreto 43/2024 43 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE FESTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 07 de maio de 2024 2024-05-07 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/043__nomeia_membros_do_comite_de_festas_do_municipio_de_iunaes_e_da_outras_providencias_663a662fec61c.pdf.html
9823 Decreto 45/2024 45 REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDO PELO ART. 56-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022, AOS TITULARES DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de maio de 2024 2024-05-15 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/045__produtividade_agente_de_suporte_operacional_66450955c1257.pdf.html
9829 Decreto 46/2024 46 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 24 de maio de 2024 2024-05-24 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/046__fundo_de_seguranca_publica_6650bbebcf636.pdf.html
9830 Decreto 47/2024 48 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 28 de maio de 2024 2024-05-28 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/047__nomeia_menbros_do_conselho_municipal_de_educacao_6656367204ca6.pdf.html
9838 Decreto 50/2024 50 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS N° 4.320/64 e N° 14.133/21, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 14 de junho de 2024 2024-06-14 14:27:55 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/decreto/dec-50-2024-bvbbe.pdf.html
9839 Decreto 51/2024 51 SUBSTITUI MEMBRO DO OCNSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL “RONALDO AMBROSIO RODRIGUES'' Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de junho de 2024 2024-06-17 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/051__nomeia_membros_do_conselho_municipal_de_assistencia_social__comasi_66709b163e37e.pdf.html
9880 Decreto 54/2024 54 PROIBE A PRESENÇA DE BARRACAS, AMBULANTES E ESTACIONAMENTOS NAS CALÇADAS DA AVENIDA AMINTAS OSORIO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 04 de julho de 2024 2024-07-04 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/054__proibi_ambulantes_e_estacionametos_6686ebc20f880.pdf.html