| 9518 |
Decreto 89/2023 |
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89 |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Outubro de 2023 |
2023-11-10 08:00:00 |
1 |
Executivo |
19 |
Romário Batista Vieira |
1 |
Em vigor |
4 |
Decreto |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/decreto_089_2023_654e5b50aa164.pdf.html |
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| 9519 |
Decreto 90/2023 |
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90 |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. |
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Outubro de 2023 |
2023-11-10 08:02:00 |
1 |
Executivo |
19 |
Romário Batista Vieira |
1 |
Em vigor |
4 |
Decreto |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/decretp_090__2023_agente_de_contratacaoassinado_654e619a20627.pdf.html |
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| 9520 |
Decreto 91/2023 |
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91 |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI Nº 14.133/2021. |
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Outubro de 2023 |
2023-11-10 08:03:00 |
1 |
Executivo |
19 |
Romário Batista Vieira |
1 |
Em vigor |
4 |
Decreto |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/decreto_091__2023_pesquisa_de_precoassinado_654e62041b3de.pdf.html |
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| 9521 |
Decreto 92/2023 |
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92 |
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, PEVENDO A ORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS INTERNOS, SUAS COMPETÊNCIAS, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO. |
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Outubro de 2023 |
2023-11-10 08:04:00 |
1 |
Executivo |
19 |
Romário Batista Vieira |
1 |
Em vigor |
4 |
Decreto |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/decreto_092__2023_regulamenta_14133_estrutura_organizacional_e_competenciasassinado_654e6268b8daa.pdf.html |
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| 9522 |
Decreto 93/2023 |
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93 |
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, NO QUE DIZ RESPEITO AOS BENS DE CONSUMO COMUM E DE LUXO E DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO DE PREÇOS. |
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Outubro de 2023 |
2023-11-10 08:06:00 |
1 |
Executivo |
19 |
Romário Batista Vieira |
1 |
Em vigor |
4 |
Decreto |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/decreto/dec-93-2023-uffjn.pdf.html |
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| 9524 |
Decreto 94/2023 |
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94 |
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. |
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de Outubro de 2023 |
2023-11-13 08:00:00 |
1 |
Executivo |
19 |
Romário Batista Vieira |
1 |
Em vigor |
4 |
Decreto |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/decreto/dec-94-2023-ivlql.pdf.html |
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| 9533 |
Decreto 95/2023 |
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95 |
INSTITUI A COMISSÃO DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IÚNA. |
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de Novembro de 2023 |
2023-11-24 08:00:00 |
1 |
Executivo |
19 |
Romário Batista Vieira |
1 |
Em vigor |
4 |
Decreto |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/decreto_952023_6560dcb0e800e.pdf.html |
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| 9545 |
Decreto 96/2023 |
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96 |
Aprova a instrução normativa SFI Nº 004/2021 - V2, que estabelece normas e procedimentos para a restituição do saldo financeiro pela Câmara Municipal. |
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Novembro de 2023 |
2023-11-30 17:00:00 |
1 |
Executivo |
19 |
Romário Batista Vieira |
1 |
Em vigor |
4 |
Decreto |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/decreto/dec-96-2023-mfsxs.pdf.html |
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