LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
9285 Decreto 27/2023 27 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 25.726.326,41. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Abril de 2023 2023-04-03 08:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/decreto/dec-27-2023-zraxz.pdf.html
9286 Decreto 28/2023 28 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 982.000,00. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Abril de 2023 2023-04-03 08:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/decreto/dec-28-2023-edunu.pdf.html
9229 Decreto 30/2023 30 NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Abril de 2023 2023-04-18 08:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/decreto/dec-30-2023-idtme.pdf.html
9209 Decreto 31/2023 31 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de Abril de 2023 2023-04-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/decreto/dec-31-2023-kxvsx.pdf.html