LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
9283 Decreto 18/2023 18 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 1.191.687,32. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Fevereiro de 2023 2023-03-01 08:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-18-2023-modbf.pdf.html
9284 Decreto 19/2023 19 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 1.480.619,29. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Março de 2023 2023-03-01 08:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-19-2023-rkdgi.pdf.html
9150 Decreto 20/2023 20 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Março de 2023 2023-03-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-20-2023-ktdsp.pdf.html
9151 Decreto 21/2023 21 REGULAMENRA REPASSE DE VALORES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - M. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Março de 2023 2023-03-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-21-2023-akyvn.pdf.html
9155 Decreto 22/2023 22 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de Março de 2023 2023-03-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-22-2023-ybkqk.pdf.html
9158 Decreto 23/2023 23 CONVOCA PARA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de Março de 2023. 2023-03-14 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/decreto_232023_6410debd48916.pdf.html
9180 Decreto 24/2023 24 NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Março de 2023. 2023-03-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-24-2023-wuptd.pdf.html
9179 Decreto 25/2023 25 DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Março de 2023. 2023-03-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-25-2023-iizjj.pdf.html
9186 Decreto 26/2023 26 ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Março de 2023. 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-26-2023-owmnh.pdf.html