LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
9071 Decreto 1/2023 1 PRORROGA A DURAÇÃO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANTA CASA DE IÚNA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de janeiro de 2023 2023-01-01 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/decreto/dec-1-2023-dfttt.pdf.html
9072 Decreto 106/2022 106 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de dezembro de 2022 2023-01-02 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/01/legislacao/decreto_106__2022_63b34723b18fb.pdf.html
9280 Decreto 2/2023 2 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 682.603,56. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Janeiro de 2023 2023-01-02 08:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/decreto/dec-2-2023-wxori.pdf.html
9092 Decreto 5/2023 5 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE IÚNA. Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de janeiro de 2023 2023-01-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/decreto/dec-5-2023-znwqr.pdf.html
9073 Decreto 4/2023 4 REGULAMENTA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDO PELO ART. 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022, AOS TITULARES DO CARGO DE FISCAL. Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de janeiro de 2023 2023-01-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/decreto/dec-4-2023-dbrps.pdf.html
9093 Decreto 6/2023 6 INSTITUI O PROGRAMA “IÚNA DESTINO TURÍSTICO INTELIGENTE – DTI” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA. Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de janeiro de 2023 2023-01-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/decreto/dec-6-2023-estqs.pdf.html
9094 Decreto 7/2023 7 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL - DIAGNÓSTICO E PROJETO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS DO TURISMO DE IÚNA/ESPÍRITO SANTO. Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de janeiro de 2023 2023-01-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/decreto/dec-7-2023-dwfjx.pdf.html
9098 Decreto 8/2023 8 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE IÚNA. Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de janeiro de 2023 2023-01-09 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/decreto/dec-8-2023-mfgbh.pdf.html
9100 Decreto 9/2023 9 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de janeiro de 2023 2023-01-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/decreto/dec-9-2023-fplls.pdf.html
9281 Decreto 10/2023 10 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 823.450,00. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Janeiro de 2023 2023-02-01 08:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/decreto/dec-10-2023-tumej.pdf.html
9282 Decreto 11/2023 11 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 200.000,00. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Fevereiro de 2023 2023-02-01 08:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/decreto/dec-11-2023-cyrno.pdf.html
9101 Decreto 12/2023 12 ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal 08 Fevereiro de 2023 2023-02-08 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/decreto_122023_63e52d215ce98.pdf.html
9102 Decreto 13/2023 13 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal no dia 08 de Fevereiro de 2023 2023-02-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/decreto_132023_63e52ebbbf0e6.pdf.html
9103 Errata do Decreto 12/2023 12 ERRATA DO DECRETO Nº 012/2023 Publicado no hall da Prefeitura Municipal no dia 09 de Fevereiro de 2023 2023-02-09 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/errata_do_decreto_122023_63e5301271730.pdf.html
9106 Decreto 14/2023 14 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE FEVEREIRO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal no dia 09 de Fevereiro de 2023 2023-02-09 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/decreto_142023_63e5337a720d9.pdf.html
9128 Decreto 16/2023 16 Altera os decretos nº 101/2016 e nº 78/2017. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal no dia 14 de Fevereiro de 2023 2023-02-14 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/decreto/dec-16-2023-inikb.pdf.html
9178 Decreto 15/2023 15 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2023. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de Fevereiro de 2023 2023-02-14 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/decreto/dec-15-2023-ndlnq.pdf.html
9140 Decreto 17/2023 17 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 006/2023 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS CONCERNENTES À UTILIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de Fevereiro de 2023 2023-02-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/decreto_172023_63fe5be7822db.pdf.html
9283 Decreto 18/2023 18 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 1.191.687,32. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Fevereiro de 2023 2023-03-01 08:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-18-2023-modbf.pdf.html
9284 Decreto 19/2023 19 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 1.480.619,29. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Março de 2023 2023-03-01 08:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-19-2023-rkdgi.pdf.html
9150 Decreto 20/2023 20 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Março de 2023 2023-03-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-20-2023-ktdsp.pdf.html
9151 Decreto 21/2023 21 REGULAMENRA REPASSE DE VALORES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - M. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Março de 2023 2023-03-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-21-2023-akyvn.pdf.html
9155 Decreto 22/2023 22 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de Março de 2023 2023-03-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-22-2023-ybkqk.pdf.html
9158 Decreto 23/2023 23 CONVOCA PARA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de Março de 2023. 2023-03-14 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/decreto_232023_6410debd48916.pdf.html
9180 Decreto 24/2023 24 NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Março de 2023. 2023-03-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-24-2023-wuptd.pdf.html
9179 Decreto 25/2023 25 DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Março de 2023. 2023-03-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-25-2023-iizjj.pdf.html
9186 Decreto 26/2023 26 ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Março de 2023. 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-26-2023-owmnh.pdf.html
9285 Decreto 27/2023 27 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 25.726.326,41. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Abril de 2023 2023-04-03 08:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/decreto/dec-27-2023-zraxz.pdf.html
9286 Decreto 28/2023 28 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 982.000,00. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Abril de 2023 2023-04-03 08:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/decreto/dec-28-2023-edunu.pdf.html
9229 Decreto 30/2023 30 NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Abril de 2023 2023-04-18 08:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/decreto/dec-30-2023-idtme.pdf.html
9209 Decreto 31/2023 31 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de Abril de 2023 2023-04-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/04/decreto/dec-31-2023-kxvsx.pdf.html
9214 Decreto 34/2023 34 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC). Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Maio de 2023 2023-05-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/decreto/dec-34-2023-auikg.pdf.html
9233 Decreto 35/2023 35 NOMEIA NOVO GESTOR, REGULAMENTA SUA REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de Maio de 2023 2023-05-15 17:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/decreto/dec-35-2023-xnydt.pdf.html
9260 Decreto 36/2023 36 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de Maio de 2023 2023-05-16 08:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/decreto/dec-36-2023-ssgpw.pdf.html
9272 Decreto 37/2023 37 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Maio de 2023 2023-05-22 17:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/decreto/dec-37-2023-oofwr.pdf.html
9287 Decreto 29/2023 29 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 487.000,00. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Abril de 2023 2023-06-02 13:22:44 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/decreto/dec-29-2023-sjxxi.pdf.html
9300 Decreto 42/2023 42 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Junho de 2023 2023-06-07 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/decreto/dec-42-2023-enwoo.pdf.html
9301 Decreto 43/2023 43 Regulamenta a classificação de baixo risco A ou Nível risco I das atividades econômicas no Município de Iúna e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Junho de 2023 2023-06-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/decreto/dec-43-2023-rcknd.pdf.html
9348 Decreto 46/2023 46 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STI Nº 004/2021, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Junho de 2023 2023-06-29 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/decreto/dec-46-2023-qlgjl.pdf.html
9356 Decreto 47/2023 47 NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO DE PROPONENTES PARA A II FEIRA DE AGRONEGÓCIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Junho de 2023 2023-06-30 08:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/decreto/dec-47-2023-eogbk.pdf.html
9353 Decreto 48/2023 48 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR). Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Junho de 2023 2023-06-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/decreto/dec-48-2023-qkujq.pdf.html
9358 Decreto 52/2023 52 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EMPRESARIAIS E RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE IÚNA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de julho de 2023 2023-07-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/decreto/dec-52-2023-bcare.pdf.html
9405 Decreto 60/2023 60 REGULAMENTA AS NORMAS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE IUNA E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Agosto de 2023 2023-08-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/decreto/dec-60-2023-uzjdq.pdf.html
9412 Decreto 61/2023 61 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DAS CIDADES DE IÚNA, IBATIBA, IBITIRAMA E IRUPI - 1ª CICCIIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Agosto de 2023 2023-08-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/decreto/dec-61-2023-vbpwr.pdf.html
9413 Decreto 62/2023 62 DISPÕE SOBRE O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de Agosto de 2023 2023-08-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/decreto/dec-62-2023-qswmh.pdf.html
9434 Decreto 63/2023 63 ALTERA O DECRETO Nº 054/2022. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de Setembro de 2023 2023-09-01 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/decreto/dec-63-2023-exvcm.pdf.html
9440 Decreto 67/2023 67 ESTABELECE DATA PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de Agosto de 2023 2023-09-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/decreto/dec-67-2023-tlhzn.pdf.html
9448 Decreto 68/2023 68 ADOTA A IN RFB N.º 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES PARA FINS DE RETENÇÃO DEIRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de Setembro de 2023 2023-09-14 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/decreto/dec-68-2023-jvxho.pdf.html
9462 Decreto 69/2023 69 ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de Setembro de 2023 2023-09-22 17:05:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/decreto/dec-69-2023-ztmeb.pdf.html
9465 Decreto 70/2023 70 CONVOCA CONFERÊNCIA REGINAL DA JUVENTUDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de Setembro de 2023 2023-09-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/decreto/dec-70-2023-cflla.pdf.html
9474 Decreto 71/2023 71 ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de outubro de 2023 2023-10-03 10:35:12 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/decreto/dec-71-2023-utamv.pdf.html
9503 Decreto 81/2023 81 PROIBI A PRESENÇA DE BARRACAS, AMBULANTES E ESTACIONAMESMTOS NAS CALÇADAS DA AVENIDA AMINTAS OSORIO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de Outubro de 2023 2023-10-16 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/081__proibi_ambulantes_e_estacionametos_652ed14d36ebd.pdf.html
9504 Decreto 82/2023 82 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de Outubro de 2023 2023-10-16 17:02:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/082__ponto_facultativo_festa_652ed1d741c26.pdf.html
9507 Decreto SME 9/2023 ERRATA SME 9 ERRATA DO DECRETO SME Nº 09/2022. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27 de outubro de 2023 2023-10-27 16:48:25 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/decreto/dec-9-2023-vifzz.pdf.html
9518 Decreto 89/2023 89 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Outubro de 2023 2023-11-10 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/decreto_089_2023_654e5b50aa164.pdf.html
9519 Decreto 90/2023 90 REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Outubro de 2023 2023-11-10 08:02:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/decretp_090__2023_agente_de_contratacaoassinado_654e619a20627.pdf.html
9520 Decreto 91/2023 91 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI Nº 14.133/2021. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Outubro de 2023 2023-11-10 08:03:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/decreto_091__2023_pesquisa_de_precoassinado_654e62041b3de.pdf.html
9521 Decreto 92/2023 92 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, PEVENDO A ORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS INTERNOS, SUAS COMPETÊNCIAS, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Outubro de 2023 2023-11-10 08:04:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/decreto_092__2023_regulamenta_14133_estrutura_organizacional_e_competenciasassinado_654e6268b8daa.pdf.html
9522 Decreto 93/2023 93 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, NO QUE DIZ RESPEITO AOS BENS DE CONSUMO COMUM E DE LUXO E DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO DE PREÇOS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Outubro de 2023 2023-11-10 08:06:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/decreto/dec-93-2023-uffjn.pdf.html
9524 Decreto 94/2023 94 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de Outubro de 2023 2023-11-13 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/decreto/dec-94-2023-ivlql.pdf.html
9533 Decreto 95/2023 95 INSTITUI A COMISSÃO DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IÚNA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de Novembro de 2023 2023-11-24 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/decreto_952023_6560dcb0e800e.pdf.html
9545 Decreto 96/2023 96 Aprova a instrução normativa SFI Nº 004/2021 - V2, que estabelece normas e procedimentos para a restituição do saldo financeiro pela Câmara Municipal. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Novembro de 2023 2023-11-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/decreto/dec-96-2023-mfsxs.pdf.html
9548 Decreto 102/2023 102 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Novembro de 2023 2023-12-04 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/decreto_102__ponto_facultativo_dia_de_santa_luzia_656f78c44d697.pdf.html
9554 Decreto 103/2023 103 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de Dezembro de 2023 2023-12-08 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/decreto/dec-103-2023-rwzuu.pdf.html
9557 Decreto 105/2023 105 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de Dezembro de 2023 2023-12-11 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/105__ponto_facultativo__recesso_fim_de_ano_657767b2141cc.pdf.html
9558 Decreto 106/2023 106 PROIBI A PRESENÇA DE BARRACAS, AMBULANTES E ESTACIONAMESMTOS NAS CALÇADAS DA AVENIDA ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de Dezembro de 2023 2023-12-12 08:59:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/decreto/dec-106-2023-xzjsk.pdf.html