LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
8515 Decreto 111/2021 111 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de dezembro de 2021 2021-12-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/decreto/dec-111-2021-ofghb.pdf.html
8516 Decreto 112/2021 112 Decreto nº 112/2021. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de dezembro de 2021 2021-12-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/10/legislacao/decreto_n___1122021_633c309df4004.pdf.html
8523 Decreto 115/2021 115 Regulamenta, no âmbito do poder executivo municipal, a aplicação da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de dezembro de 2021 2021-12-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/decreto/dec-115-2021-moath.pdf.html
8540 Decreto 116/2021 116 Altera o decreto nº 62/2015. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de dezembro de 2021 2021-12-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/decreto/dec-116-2021-nhxfv.pdf.html
8547 Decreto 117/2021 117 Substitui membros da comissão municipal de Defesa Civil. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de dezembro de 2021 2021-12-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/decreto/dec-117-2021-ddfrg.pdf.html