LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
8036 Decreto 17/2021 17 Decreta luto oficial no município de Iúna/ES. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de abril de 2021 2021-04-01 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-17-2021-ehrue.pdf.html
8040 Decreto 19/2021 19 Altera dispositivo do decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de abril de 2021 2021-04-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-19-2021-oobor.pdf.html
8210 Decreto 18/2021 18 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de abril de 2021 2021-04-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-18-2021-knuqy.pdf.html
8043 Decreto 20/2021 20 Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de abril de 2021 2021-04-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-20-2021-fufut.pdf.html
8054 Decreto 21/2021 21 Decreta ponto facultativo. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de abril de 2021 2021-04-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-21-2021-fpsjo.pdf.html
8060 Decreto 22/2021 22 Altera dispositivo do decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de abril de 2021 2021-04-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-22-2021-ynhkq.pdf.html
8063 Decreto 23/2021 23 Aprova a instrução normativa SRH nº 007/2021, que estabelece procedimentos relativos ao afastamento de servidores enquadrados no grupo de risco e às medidas de redução de exposição para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus-COVID-19 na Prefeitura Municipal de Iúna. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de abril de 2021 2021-04-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-23-2021-cxgye.pdf.html
8064 Decreto 24/2021 24 Substitui membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de abril de 2021 2021-04-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-24-2021-ncczp.pdf.html
8082 Decreto 26/2021 26 Altera dispositivo do decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de abril de 2021 2021-04-26 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-26-2021-omfji.pdf.html
8081 Decreto 25/2021 25 Substitui membros do conselho de política de administração e remuneração de pessoal - COPARP do município de Iúna-es. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de abril de 2021 2021-04-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-25-2021-usijm.pdf.html
8211 Decreto 27/2021 27 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de abril de 2021 2021-04-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-27-2021-jzbub.pdf.html