LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
7990 Decreto 9/2021 9 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12.03.2021 2021-03-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-9-2021-liuzp.pdf.html
7998 Decreto 10/2021 10 Altera dispositivos do Decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021, que dispõe sobre Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna às 17h00 de 17/03/2021 2021-03-17 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-10-2021-mkzdw.pdf.html
8007 Decreto 11/2021 11 Substitui membro do conselho de desenvolvimento do Parque Industrial "Ronaldo Ambrosio Rodrigues". Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna às 17h00 de 22/03/2021 2021-03-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-11-2021-qaqnt.pdf.html
8008 Decreto 12/2021 12 Nomeia comissão de avaliação e levantamento de bens móveis da administração e dá outras providências. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna às 17h00 de 22/03/2021 2021-03-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-12-2021-njjxn.pdf.html
8025 Decreto 13/2021 13 Altera o anexo VI do Decreto 02/2021, que dispõe sobre os serviços e atividades essenciais em âmbito municipal. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de março de 2021 2021-03-25 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-13-2021-issph.pdf.html
8027 Decreto 14/2021 14 Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 04 de abril de 2021 o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo corona vírus (COVID-19). Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de março de 2021 2021-03-26 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-14-2021-sbfrm.pdf.html
8033 Decreto 15/2021 15 Decreta ponto facultativo. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de março de 2021 2021-03-29 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-15-2021-pqfol.pdf.html
8035 Decreto 16/2021 16 Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 4 de abril de 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente ao novo coronavírus (COVID-19). Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de março de 2021 2021-03-29 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-16-2021-zdtaj.pdf.html