LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
7827 Decreto 1/2021 1 Prorroga a duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna até 31 de dezembro de 2021. publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01.01.2021 2021-01-01 20:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/decreto/dec-1-2021-lxxco.pdf.html
7850 Decreto 2/2021 2 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo corona vírus (COVID-19). publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17.01.2021 2021-01-17 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/decreto/dec-2-2021-vzdam.pdf.html
7899 Decreto 3/2021 3 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10.02.2021 2021-02-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/decreto/dec-3-2021-exoiu.pdf.html
7990 Decreto 9/2021 9 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12.03.2021 2021-03-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-9-2021-liuzp.pdf.html
7998 Decreto 10/2021 10 Altera dispositivos do Decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021, que dispõe sobre Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna às 17h00 de 17/03/2021 2021-03-17 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-10-2021-mkzdw.pdf.html
8007 Decreto 11/2021 11 Substitui membro do conselho de desenvolvimento do Parque Industrial "Ronaldo Ambrosio Rodrigues". Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna às 17h00 de 22/03/2021 2021-03-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-11-2021-qaqnt.pdf.html
8008 Decreto 12/2021 12 Nomeia comissão de avaliação e levantamento de bens móveis da administração e dá outras providências. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna às 17h00 de 22/03/2021 2021-03-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-12-2021-njjxn.pdf.html
8025 Decreto 13/2021 13 Altera o anexo VI do Decreto 02/2021, que dispõe sobre os serviços e atividades essenciais em âmbito municipal. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de março de 2021 2021-03-25 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-13-2021-issph.pdf.html
8027 Decreto 14/2021 14 Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 04 de abril de 2021 o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo corona vírus (COVID-19). Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de março de 2021 2021-03-26 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-14-2021-sbfrm.pdf.html
8033 Decreto 15/2021 15 Decreta ponto facultativo. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de março de 2021 2021-03-29 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-15-2021-pqfol.pdf.html
8035 Decreto 16/2021 16 Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 4 de abril de 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente ao novo coronavírus (COVID-19). Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de março de 2021 2021-03-29 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-16-2021-zdtaj.pdf.html
8036 Decreto 17/2021 17 Decreta luto oficial no município de Iúna/ES. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de abril de 2021 2021-04-01 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-17-2021-ehrue.pdf.html
8040 Decreto 19/2021 19 Altera dispositivo do decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de abril de 2021 2021-04-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-19-2021-oobor.pdf.html
8210 Decreto 18/2021 18 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de abril de 2021 2021-04-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-18-2021-knuqy.pdf.html
8043 Decreto 20/2021 20 Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de abril de 2021 2021-04-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-20-2021-fufut.pdf.html
8054 Decreto 21/2021 21 Decreta ponto facultativo. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de abril de 2021 2021-04-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-21-2021-fpsjo.pdf.html
8060 Decreto 22/2021 22 Altera dispositivo do decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de abril de 2021 2021-04-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-22-2021-ynhkq.pdf.html
8063 Decreto 23/2021 23 Aprova a instrução normativa SRH nº 007/2021, que estabelece procedimentos relativos ao afastamento de servidores enquadrados no grupo de risco e às medidas de redução de exposição para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus-COVID-19 na Prefeitura Municipal de Iúna. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de abril de 2021 2021-04-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-23-2021-cxgye.pdf.html
8064 Decreto 24/2021 24 Substitui membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de abril de 2021 2021-04-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-24-2021-ncczp.pdf.html
8082 Decreto 26/2021 26 Altera dispositivo do decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de abril de 2021 2021-04-26 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-26-2021-omfji.pdf.html
8081 Decreto 25/2021 25 Substitui membros do conselho de política de administração e remuneração de pessoal - COPARP do município de Iúna-es. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de abril de 2021 2021-04-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-25-2021-usijm.pdf.html
8211 Decreto 27/2021 27 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de abril de 2021 2021-04-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-27-2021-jzbub.pdf.html
8212 Decreto 28/2021 28 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021 2021-05-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-28-2021-gcdcl.pdf.html
8213 Decreto 29/2021 29 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021 2021-05-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-29-2021-hczmf.pdf.html
8214 Decreto 30/2021 30 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021 2021-05-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-30-2021-wzlup.pdf.html
8215 Decreto 31/2021 31 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021 2021-05-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-31-2021-atzbp.pdf.html
8217 Decreto 36/2021 36 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021 2021-05-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-36-2021-oxxcg.pdf.html
8148 Decreto 33/2021 33 Nomeia comissão de regularização de túmulos de cemitérios públicos municipais. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de maio de 2021 2021-05-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-33-2021-sdwaw.pdf.html
8149 Decreto 34/2021 34 Nomeia comissão para acompanhamento ao sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de maio de 2021 2021-05-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-34-2021-wlthh.pdf.html
8152 Errata do Decreto 3/2021 3 Errata do Decreto 3/2021. publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10.05.2021 2021-05-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-3-2021-ajyym.pdf.html
8153 Errata do Decreto 10/2021 10 Errata do Decreto 10/2021. publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10.05.2021 2021-05-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-10-2021-csvbs.pdf.html
8154 Errata do Decreto 4/2021 4 Errata do Decreto 4/2021. publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10.05.2021 2021-05-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/05/legislacao/errata_do_decreto_n___0042021_609d5e394e306.pdf.html
8150 Decreto 35/2021 35 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de maio de 2021 2021-05-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-35-2021-kfveg.pdf.html
8216 Decreto 32/2021 32 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de maio de 2021 2021-05-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-32-2021-ywouu.pdf.html
8167 Decreto 37/2021 37 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de maio de 2021 2021-05-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-37-2021-nymse.pdf.html
8177 Decreto 38/2021 38 Regulamenta a lei municipal 2.552/2014, dispondo sobre regularização fundiária urbana - REURB no âmbito do município de Iúna/ES, e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de maio de 2021 2021-05-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-38-2021-xchkj.pdf.html
8186 Decreto 40/2021 40 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de junho de 2021 2021-06-01 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/decreto/dec-40-2021-xeqsl.pdf.html
8228 Decreto 41/2021 41 Regulamento as parcerias entre o município de Iúna e as organização da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da lei federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de junho de 2021 2021-06-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/decreto/dec-41-2021-yucvy.pdf.html
8194 Decreto 42/2021 42 Regulamenta a aplicação, em âmbito municipal, da lei federal 14.131/2021, que dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de junho de 2021 2021-06-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/decreto/dec-42-2021-culep.pdf.html
8208 Decreto 44/2021 44 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de junho de 2021 2021-06-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/decreto/dec-44-2021-poqlg.pdf.html
8260 Decreto 47/2021 47 Aprova a instrução normativa SFI Nº 004/2021, que estabelece normas e procedimentos para restituição do saldo financeiro de que trata o artigo 168, §2º, da constituição federal. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de julho de 2021 2021-07-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-47-2021-bnqhc.pdf.html
8255 Decreto 49/2021 49 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de julho de 2021 2021-07-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-49-2021-gfapz.pdf.html
8257 Decreto 50/2021 50 Altera dispositivo do decreto 02/2021. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de julho de 2021 2021-07-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-50-2021-uyfxl.pdf.html
8272 Decreto 51/2021 51 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parcial por via amigável ou judicial, de uma área de terreno totalizando 1.060/00 Metros quadrados, situada no Distrito de São João do Príncipe, neste município, objetivando a implantação de portaria de acesso à trilha dos sete cumes. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de julho de 2021 2021-07-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-51-2021-iwtyb.pdf.html
8273 Decreto 52/2021 52 Autoriza a permissão de uso e dá outro providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de julho de 2021 2021-07-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-52-2021-wsmrd.pdf.html
8296 Decreto 55/2021 55 Convoca a conferência municipal de assistência social. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de agosto de 2021 2021-08-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/decreto/dec-55-2021-cmrwj.pdf.html
8312 Decreto 58/2021 58 Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa em favor do município, área localizada do distrito de Uberaba e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de agosto de 2021 2021-08-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/decreto/dec-58-2021-pnkuf.pdf.html
8325 Decreto 59/2021 59 Adere à instrução normativa IEMA nº 13-n, de 07 de dezembro de 2016 - Hipóteses de dispensa de licenciamento ambiental - Governo do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de agosto de 2021 2021-08-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/decreto/dec-59-2021-axnub.pdf.html
8337 Decreto 60/2021 60 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2021 2021-09-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/decreto/dec-60-2021-mkxzm.pdf.html
8342 Decreto 64/2021 64 Nomeia membros do conselho de alimentação escolar - CAE. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de setembro de 2021 2021-09-09 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/decreto/dec-64-2021-wimlw.pdf.html
8348 Decreto 65/2021 65 Nomeia membros do conselho municipal de educação. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de setembro de 2021 2021-09-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/decreto/dec-65-2021-gbjme.pdf.html
8347 Decreto 66/2021 66 Nomeia membros do conselho municipal de assistência social. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de setembro de 2021 2021-09-16 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/decreto/dec-66-2021-xixpy.pdf.html
8373 Decreto 67/2021 67 Autoriza a concessão de uso de bem público. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de setembro de 2021 2021-09-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/decreto/dec-67-2021-ixkqq.pdf.html
8401 Decreto 67/2021 - A 67 Autoriza a concessão de uso de bem público. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de setembro de 2021 2021-09-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/decreto/dec-67-2021-vsdni.pdf.html
8374 Decreto 71/2021 71 Estabelece os locais onde poderão ocorrer o comércio e prestação de serviços de ambulantes em vias e logradouros públicos no município de Iúna, em conformidade com a lei municipal 2167/2008, e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de setembro de 2021 2021-09-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/10/legislacao/decreto_n___071_2021_615d9b7773e7f.pdf.html
8383 Decreto 72/2021 72 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2021 2021-10-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-72-2021-kdvfr.pdf.html
8400 Decreto 73/2021 73 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2021 2021-10-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-73-2021-qxymo.pdf.html
8384 Decreto 78/2021 78 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2021 2021-10-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-78-2021-nhfzt.pdf.html
8410 Decreto 77/2021 77 Aprova a instrução normativa SBE Nº 002/2021, que estabelece procedimentos a serem observados nas parcerias entre organizações da sociedade civil (OSCs) e a prefeitura municipal de Iúna. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2021 2021-10-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-77-2021-ojqxo.pdf.html
8403 Errata do Decreto 72/2021 72 Errata do Decreto 72/2021. publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18.10.2021 2021-10-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-72-2021-uikhd.pdf.html
8404 Errata do Decreto 67/2021 67 Errata do Decreto 67/2021. publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18.10.2021 2021-10-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/10/legislacao/errata_do_decreto_n___0672021_616f1aaadab42.pdf.html
8417 Decreto 82/2021 82 Autoriza a permissão de uso de bem público. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021 2021-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-82-2021-iqpkw.pdf.html
8418 Decreto 83/2021 83 Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do feriado do dia de finados. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021 2021-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-83-2021-dywyd.pdf.html
8440 Decreto 87/2021 87 "Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 e a Lei 14.150 de 12 de maio de 2021 que dispõem sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19". Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de outubro de 2021 2021-10-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-87-2021-ryxds.pdf.html
8453 Decreto 96/2021 96 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de novembro de 2021 2021-11-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-96-2021-jdbzj.pdf.html
8468 Decreto 97/2021 97 Prorroga o prazo para o pagamento do IPTU e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de novembro de 2021 2021-11-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-97-2021-pyxrg.pdf.html
8476 Decreto 98/2021 98 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de novembro de 2021 2021-11-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-98-2021-jeexd.pdf.html
8485 Decreto 99/2021 99 Nomeia gestor do fundo municipal de cultura - FUMC - do município de Iúna. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de novembro de 2021 2021-11-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-99-2021-hrmun.pdf.html
8486 Decreto 100/2021 100 Nomeia membros do conselho municipal de cultura. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de novembro de 2021 2021-11-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-100-2021-emrlj.pdf.html
8487 Decreto 104/2021 104 Substitui membro do conselho de desenvolvimento do parque industrial "Ronaldo Ambrosio Rodrigues". Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de novembro de 2021 2021-11-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-104-2021-apyrv.pdf.html
8488 Decreto 105/2021 105 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de novembro de 2021 2021-11-25 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-105-2021-thljo.pdf.html
8495 Decreto 106/2021 106 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de novembro de 2021 2021-11-25 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-106-2021-tmavk.pdf.html
8515 Decreto 111/2021 111 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de dezembro de 2021 2021-12-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/decreto/dec-111-2021-ofghb.pdf.html
8516 Decreto 112/2021 112 Decreto nº 112/2021. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de dezembro de 2021 2021-12-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/10/legislacao/decreto_n___1122021_633c309df4004.pdf.html
8523 Decreto 115/2021 115 Regulamenta, no âmbito do poder executivo municipal, a aplicação da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de dezembro de 2021 2021-12-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/decreto/dec-115-2021-moath.pdf.html
8540 Decreto 116/2021 116 Altera o decreto nº 62/2015. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de dezembro de 2021 2021-12-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/decreto/dec-116-2021-nhxfv.pdf.html
8547 Decreto 117/2021 117 Substitui membros da comissão municipal de Defesa Civil. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de dezembro de 2021 2021-12-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/decreto/dec-117-2021-ddfrg.pdf.html