LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
7789 Decreto 116/2020 116 Substitui membro da Equipe de Transição. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de dezembro de 2020 2020-12-04 09:50:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-116-2020-aqftd.pdf.html
7791 Decreto 117/2020 117 Retifica o Decreto 089/2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de dezembro de 2020 2020-12-04 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-117-2020-zqdey.pdf.html
7792 Decreto 118/2020 118 Retifica o Decreto nº 111/2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 07 de dezembro de 2020 2020-12-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-118-2020-psbup.pdf.html
7796 Decreto 120/2020 120 Estabelece a quantidade vagas existentes para cargo de professor MAPB - anos finais do ensino fundamental da rede municipal de educação e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna em 07.12.2020 2020-12-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-120-2020-ozrna.pdf.html
7797 Decreto 121/2020 121 Estabelece a quantidade vagas existentes para cargo de técnico pedagógico da rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna em 07.12.2020 2020-12-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-121-2020-scfla.pdf.html
7798 Decreto 124/2020 124 Nomeia membros do conselho municipal de turismo. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna em 10.12.2020 2020-12-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-124-2020-zyryi.pdf.html
7793 Decreto 122/2020 122 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de dezembro de 2020. 2020-12-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/12/legislacao/decreto_1222020_11122020180539_5fd4cf0354e47.pdf.html
7794 Decreto 125/2020 125 Divulga os termos do Acordo Judicial subscrito pelo município de Iúna e pelos órgãos do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado do Espírito Santo perante o Juízo da Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante/ES (PROCESSO No 0120900-94.2006.5.17.0101). Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna em 10.12.2020 2020-12-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-125-2020-dnahr.pdf.html
7818 Decreto 129/2020 129 Nomeia membros do Conselho Tutelar de Iúna. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 18.12.2020 2020-12-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-129-2020-prscy.pdf.html
7817 Decreto 128/2020 128 Dá nova redação e acrescenta dispositivos aos artigos 3º e 5º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 21.12.2020 2020-12-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-128-2020-cjrce.pdf.html
7826 Decreto 130/2020 130 Retifica o Decreto nº 040/2020, referente ao tempo de duração da Requisição Administrativa da Santa Casa de Iúna. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/12/2020 2020-12-29 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-130-2020-ewemk.pdf.html