LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
7460 Decreto 51/2020 51 Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e autuação relativos às regras de posturas no âmbito do município de Iúna e dá outras providências. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05.06.2020 2020-06-05 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-51-2020-fqkwc.pdf.html
7492 Decreto 53/2020 53 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09.06.2020 2020-06-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/decreto_532020_5ee144939b0c3.pdf.html
7524 Decreto 52/2020 52 Abri credito extraordinário no Município de Iúna e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09.06.2020 2020-06-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/07/legislacao/decreto_522020_5f04e52ab69db.pdf.html
7497 Decreto 56/2020 56 Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020 Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18.06.2020 2020-06-18 18:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/decreto_562020_5eec1731acd5e.pdf.html
7498 Decreto 57/2020 57 Estabelece multas pelo descumprimento de normas higiênico-sanitárias de posturas durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna em 19.06.2020 2020-06-19 17:30:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-57-2020-oxqxh.pdf.html
7499 Decreto 58/2020 58 Estabelece regras para o funcionamento da Prefeitura Municipal de Iúna enquanto vigente a situação de emergência de saúde pública em razão da pandemia de importância internacional causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19.06.2020 2020-06-19 17:31:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-58-2020-zfmpf.pdf.html
7501 Decreto 59/2020 59 Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.06.2020 2020-06-22 09:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-59-2020-rsiyr.pdf.html
7522 Decreto 60/2020 60 Abri credito extraordinário no Município de Iúna e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 23.06.2020 2020-06-23 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-60-2020-gtkkl.pdf.html
7520 Decreto 62/2020 62 Autoriza à Secretaria Municipal de Saúde a determinar aos servidores ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde, Auxiliar de Saúde Bucal e Cirurgiões Dentistas a compor as equipes de atenção primária no enfrentamento da Pandemia da COVID-19. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30.06.2020 2020-06-30 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-62-2020-gvazx.pdf.html
7516 Decreto 61/2020 61 Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30.06.2020 2020-06-30 18:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-61-2020-ensal.pdf.html