LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
7302 Decreto 13/2020 13 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_0132020_5e6a74a480567.pdf.html https://w3go.me/cblGT
7350 Decreto 22/2020 22 Declara situação de emergência de saúde pública no município de Iúna em razão da pandemia de importância mundial causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e determina providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 17.03.2020 2020-03-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/decreto/dec-22-2020-ybfcw.pdf.html
7351 Decreto 23/2020. 23 Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 21.03.2020 2020-03-21 15:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/decreto/dec-23-2020-pgsau.pdf.html
7439 Decreto 23/2020 23 Abri credito extraordinário no Município de Iúna e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24.03.2020 2020-03-24 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/decreto_0232020_5eb5b71fd623d.pdf.html
7360 Decreto 24/2020 24 Institui o conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento em infraestrutura urbana e rural (FMIIUR). Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 25.03.2020 2020-03-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_242020_5e7e47a38b588.pdf.html
7361 Decreto 25/2020 25 Nomeia o conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento em infraestrutura urbana e rural (FMIIUR). Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 25.03.2020 2020-03-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_252020_5e7e48b9f3edf.pdf.html
7363 Decreto 26/2020 26 Dispõe sobre a prorrogação dos alvarás de localização e funcionamento enquanto durar a situação de emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 30.03.2020 2020-03-30 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_262020_5e82666eba4a3.pdf.html