LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
7130 Decreto 141/2019 141 Substitui membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.12.2019 2019-12-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/decreto_1412019_5dea9a33773b4.pdf.html
7131 Decreto 142/2019 142 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.12.2019 2019-12-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/decreto_1422019_5dea9af702cac.pdf.html
7272 Decreto 143/2019 143 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2019 2019-12-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_1432019_5e60ff83db3c6.pdf.html https://w3go.me/cblDX
7273 Decreto 150/2019 150 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 11.12.2019 2019-12-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_1502019_5e61001aa7dc5.pdf.html https://w3go.me/cblF4
7274 Decreto 151/2019 151 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 11.12.2019 2019-12-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_1512019_5e6100aa8a179.pdf.html https://w3go.me/cblF5
7168 Decreto 152/2019 152 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.12.2019 2019-12-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/decreto/dec-152-2019-rpuuk.pdf.html
7275 Decreto 153/2019 153 Reajusta o valor do tickt-feira. publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 17.12.2019 2019-12-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_1532019_5e610139c39f7.pdf.html https://w3go.me/cblF6
7276 Decreto 154/2019 154 Reajusta o valor do vale alimentação. publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 17.12.2019 2019-12-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_1542019_5e6101ba73673.pdf.html https://w3go.me/cblF7
7195 Decreto 156/2019 156 Estabelece regras gerais para a tramitação dos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana de Imóveis Públicos no âmbito do município de Iúna-ES. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.12.2019 2019-12-30 22:14:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/decreto/dec-156-2019-zmbyf.pdf.html