LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
7103 Decreto 128/2019 128 Aprova plano de compras anual - PCA 2019/2020 publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.11.2019 2019-11-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/11/legislacao/decreto_1282019___pca_5dc1dc54932d6.pdf.html
7110 Decreto 129/2019 129 Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS). publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.11.2019 2019-11-05 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/11/legislacao/decreto_1292019_5dd7e463cb1b4.pdf.html
7111 Decreto 131/2019 131 Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS). publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.11.2019 2019-11-05 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/11/legislacao/decreto_1312019_5dd7e4fac3400.pdf.html
7128 Decreto 133/2019 133 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.11.2019 2019-11-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/decreto_0332019_5dea995522477.pdf.html
7268 Decreto 135/2019 135 Dispõe acerca da baixa de lançamentos e inscrições em dívida ativa de tributos inconstitucionais e sua compensação e restituição. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21.11.2019 2019-11-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/11/decreto/dec-135-2019-mqmaz.pdf.html
7129 Decreto 138/2019 138 Substitui membros do conselho municipal de fiscalização e acompanhamento do fundo para a redução das desigualdades regionais. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.11.2019 2019-11-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/decreto_1382019_5dea99ac84aa6.pdf.html