LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
6904 Decreto 037/2019 37 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.05.2019 2019-05-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/05/legislacao/decreto_0372019_5cd476efa96a2.pdf.html
6950 Decreto 038/2019 38 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.05.2019 2019-05-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/decreto_0382019_5d00ef59a0684.pdf.html
6906 Decreto 039/2019 39 Autoriza a permissão do uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.05.2019 2019-05-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/05/legislacao/decreto_0392019_5cd9c77c31d67.pdf.html
6907 Decreto 040/2019 40 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.05.2019 2019-05-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/05/legislacao/decreto_0402019_5cd9c91395751.pdf.html
6977 Decreto 068/2019 68 Autoriza a permissão do uso e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.05.2019 2019-05-23 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/decreto_0682019_5d0a43e28fd64.pdf.html
6951 Decreto 067/2019 67 Autoriza a permissão do uso e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.05.2019 2019-05-26 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/decreto_0672019_5d00efff1294f.pdf.html