LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
6782 Decreto 002/2019 2 Nomeia membros do conselho municipal de turismo. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.01.2019 2019-01-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/01/legislacao/decreto_0022019_5c49c2af365d4.pdf.html
6783 Decreto 003/2019 3 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.01.2019 2019-01-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/01/legislacao/decreto_0032019_5c49c36ed07a1.pdf.html
6784 Decreto 004/2019 4 Substitui membros do conselho de desenvolvimento do parque industrial " Ronaldo Ambrosio Rodrigues". publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.01.2019 2019-01-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/01/legislacao/decreto_0042019_5c49c3d2686cf.pdf.html
6785 Decreto 005/2019 5 Cria CNPJ específico para a secretária de educação sem personalidade jurídica. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.01.2019 2019-01-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/01/legislacao/decreto_0052019_5c49c43645ff2.pdf.html
6797 Decreto 007/2019 7 Homologa o calendário Municipal de evento para o ano de 2019 e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.01.2019 2019-01-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/decreto_0072019_5c549f49e0f7a.pdf.html
6798 Decreto 008/2019 8 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.01.2019 2019-01-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/decreto_0082019_5c549fa492b80.pdf.html
6800 Decreto 009/2019 9 Concede extensão de carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria Municipal de saúde e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.01.2019 2019-01-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0092019_5c54a139846e3.pdf.html
6806 Decreto 010/2019 10 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.02.2019 2019-02-05 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/decreto_0102019_5c617bf78377b.pdf.html
6828 Decreto 012/2019 12 Altera dispositivo do nº 049, de junho de 2017 publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.02.2019 2019-02-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/decreto_0122019_5c62f680c60fc.pdf.html
6849 Decreto 018/2019 18 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.02.2019 2019-02-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/03/legislacao/decreto_0182019_5c9100820b732.pdf.html
6845 Decreto 013/2019 13 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas Municipais publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.02.2019 2019-02-26 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/03/legislacao/decreto_0132019_5c79709f74c48.pdf.html
6846 Decreto 014/2019 14 Nomeia membros do conselho de alimentação escolar do Município de Iúna e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.03.2019 2019-03-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/03/legislacao/decreto_0142019_5c865a8ac2e4b.pdf.html
6847 Decreto 015/2019 15 Convoca para V conferência Intermunicipal dos direitos da pessoa idosa publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.03.2019 2019-03-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/03/legislacao/decreto_0152019_5c865af7ed004.pdf.html
6848 Decreto 017/2019 17 Nomeia membros do conselho de alimentação escolar do Município de Iúna e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.03.2019 2019-03-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/03/legislacao/decreto_0172019_5c90ffed386f9.pdf.html
6878 Decreto 019/2019 19 Substitui os membros da mesa diretora do conselho Municipal de saúde publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.03.2019 2019-03-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/decreto_0192019_5cac9e380adbd.pdf.html
6879 Decreto 020/2019 20 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.03.2019 2019-03-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/decreto_0202019_5cac9e8fd5e5c.pdf.html
6880 Decreto 021/2019 21 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.04.2019 2019-04-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/decreto_0212019_5cacad7d867ee.pdf.html
6881 Decreto 022/2019 22 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.04.2019 2019-04-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/decreto_0222019_5cacadd0a7e5c.pdf.html
6877 Decreto 024/2019 24 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.04.2019 2019-04-04 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/decreto_0242019_5cac9cd5d08d8.pdf.html
6882 Decreto 025/2019 25 Suspende, parcialmente, pelo prazo de 1 (um) ano, a aplicação das disposições do Art. 4º, do Decreto Municipal 114/2005, que regulamenta, em âmbito local, o pregão em sua forma eletrônica. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.04.2019 2019-04-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/decreto_0252019_5caf8cb0d4b6e.pdf.html
6884 Decreto 026/2019 26 Prorroga o prazo de nomeação do gestor geral provisório da Santa Casa de Iúna e altera dispositivo do decreto 049/2017 publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.04.2019 2019-04-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/decreto_0262019_5cc1b9e63a899.pdf.html
6885 Decreto 027/2019 27 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.04.2019 2019-04-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/decreto_0272019_5cc1baa741696.pdf.html
6888 Decreto 031/2019 publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.04.2019 2019-04-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/decreto_0312019_5cc1bc5da2964.pdf.html
6891 Portaria 057/2019 57 Designar servidores para acompanharem contrato publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.04.2019 2019-04-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/portaria_gp_0572019_5cc1bf043725b.pdf.html
6886 Decreto 029/2019 29 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.04.2019 2019-04-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/decreto_0292019__5cc1bb39b23fd.pdf.html
6887 Decreto 030/2019 30 Autoriza a permissão do uso e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.04.2019 2019-04-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/decreto_0302019_5cc1bbfb81151.pdf.html
6883 Decreto 032/2019 32 Decreta luto oficial no Município de Iúna/ES publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.04.2019 2019-04-24 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/decreto_0322019_5cc1b8bdf166a.pdf.html
6894 Decreto 034/2019 34 Dispõe sobre proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização do evento Mulheres sertanejas e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.04.2019 2019-04-26 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/05/legislacao/decreto_0342019_5cd459dc3d0dd.pdf.html
6895 Decreto 035/2019 35 Dispõe sobre proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de Exposições durante a realização do Evento festa do carro de boi e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.04.2019 2019-04-26 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/05/legislacao/decreto_0352019_5cd45b4ef1450.pdf.html
6908 Decreto 033/2019 33 Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de exposições durante a realização do evento Iúna motofest - Lobos do Caparaó e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.04.2019 2019-04-26 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/05/legislacao/decreto_0332019_5cebec40bf7a4.pdf.html
6904 Decreto 037/2019 37 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.05.2019 2019-05-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/05/legislacao/decreto_0372019_5cd476efa96a2.pdf.html
6950 Decreto 038/2019 38 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.05.2019 2019-05-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/decreto_0382019_5d00ef59a0684.pdf.html
6906 Decreto 039/2019 39 Autoriza a permissão do uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.05.2019 2019-05-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/05/legislacao/decreto_0392019_5cd9c77c31d67.pdf.html
6907 Decreto 040/2019 40 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.05.2019 2019-05-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/05/legislacao/decreto_0402019_5cd9c91395751.pdf.html
6977 Decreto 068/2019 68 Autoriza a permissão do uso e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.05.2019 2019-05-23 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/decreto_0682019_5d0a43e28fd64.pdf.html
6951 Decreto 067/2019 67 Autoriza a permissão do uso e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.05.2019 2019-05-26 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/decreto_0672019_5d00efff1294f.pdf.html
6980 Portaria GP 077/2019 77 Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.06.2019 2019-06-04 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/portaria_gp_0772019_5d0a470171ac8.pdf.html
6978 Decreto 069/2019 69 Autoriza a permissão do uso e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.06.2019 2019-06-05 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/decreto_0692019_5d0a445fd8af9.pdf.html
6981 Portaria SGP 093/2019 93 Designar servidores para acompanharem contrato publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.06.2019 2019-06-05 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/portaria_sgp_0932019_5d0a479ac6143.pdf.html
6979 Decreto 070/2019 70 Autoriza a permissão do uso e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.06.2019 2019-06-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/decreto_0702019_5d0a44d25b49d.pdf.html
6989 Decreto 075/2019 75 Autoriza permissão de uso e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.06.2019 2019-06-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/decreto_0752019_5d239e9fa176f.pdf.html
7269 Decreto 074/2019 74 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 19.06.2019 2019-06-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_0742019_5e60fd2547505.pdf.html https://w3go.me/cblF1
6990 Decreto 076/2019 76 Nomeia comissão para realização de festividades no Município de Iúna/ES publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.06.2019 2019-06-24 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/decreto_0762019_5d239f2ea0824.pdf.html
6991 Decreto 077/2019 77 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.06.2019 2019-06-26 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/decreto_0772019_5d23a25979e46.pdf.html
6992 Decreto 078/2019 78 Autoriza a permissão do uso e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.06.2019 2019-06-26 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/decreto_0782019_5d23a3bf260ac.pdf.html
7021 Decreto 080/2019 80 Prorroga a duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna e aumenta a vigência do decreto nº 049, de Junho de 2017 publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.06.2019 2019-06-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/decreto_0802019_5d3210b7dcfe1.pdf.html
7019 Decreto 084/2019 84 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.07.2019 2019-07-12 22:21:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/decreto_0842019_5d2bd5451ece5.pdf.html
7020 Decreto 085/2019 85 Decreta luto oficial no Município de Iúna/ES publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.07.2019 2019-07-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/decreto_0852019_5d31b91d2297c.pdf.html
7034 Decreto 086/2019 86 Convoca a VIII conferência municipal de assistência social. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.07.2019 2019-07-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/decreto_0862019_5d4b0dd1de497.pdf.html
7033 Decreto 087/2019 87 Decreta situação de emergência no transporte escolar das Redes Municipais e Estaduais do município de Iúna publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.07.2019 2019-07-23 17:54:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/decreto_0872019__5d388f5b1a662.pdf.html
7035 Decreto 089/2019 89 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.07.2019 2019-07-24 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/decreto_0892019_5d4b0f15a9932.pdf.html
7052 Decreto 088/2019 88 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.07.2019 2019-07-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/decreto_0882019_5d4d95fd3cff2.pdf.html
7053 Decreto 091/2019 91 Dispõe sobre regulamento do V concurso municipal de qualidade do café e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.08.2019 2019-08-09 12:50:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/decreto_0912019_5d4d965ea88f2.pdf.html
7057 Decreto 093/2019 93 Prorroga excepcionalmente prazo de pagamento do iss publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.08.2019 2019-08-15 14:44:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/decreto_0932019_5d641a9e6ceba.pdf.html
7058 Decreto 094/2019 94 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.08.2019 2019-08-15 14:46:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/decreto_0942019_5d641bc6a052a.pdf.html
7059 Decreto 095/2019 95 Prorroga excepcionalmente prazo de pagamento do iss. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.08.2019 2019-08-21 14:51:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/decreto_0952019_5d641c2d63d0f.pdf.html
7270 Decreto 096/2019 96 Institui projeto piloto de regularização fundiária do Distrito de Pequiá denominado Regulariza-Pequiá. publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2020 2019-08-23 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_0962019_5e60fdf4a8638.pdf.html https://w3go.me/cblF2
7086 Decreto 103/2019 103 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.09.2019 2019-09-04 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decreto_1032019_5da49abfca099.pdf.html
7271 Decreto 102/2019 102 Convoca a IV conferência regional de políticas públicas e direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - LGBT. publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 04.09.2019 2019-09-04 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_1022019_5e60feedc8b96.pdf.html https://w3go.me/cblF3
7060 Decreto 104/2019 104 Dispõe sobre regulamento do V Concurso Municipal de Qualidade do Café e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.09.2019 2019-09-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/decreto/dec-104-2019-plfta.pdf.html
7087 Decreto 105/2019 105 Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providencias correlatas. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.09.2019 2019-09-23 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decreto_1052019_5da49a0402dd3.pdf.html
7088 Decreto 111/2019 111 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.10.2019 2019-10-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decreto_1112019_5daf3556666ec.pdf.html
7089 Decreto 112/2019 112 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.10.2019 2019-10-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decreto_1122019_5daf358f86b61.pdf.html
7090 Decreto 113/2019 113 Regulamenta os procedimentos para expedição de alvará de licença temporária para o exercício de atividade eventual no período de realização da IX festa do café em comemoração aos 129 anos da emancipação política de Iúna e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.10.2019 2019-10-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decreto_1132019_5daf3528d7a81.pdf.html
7091 Decreto 114/2019 114 Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização da IX festa do café e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.10.2019 2019-10-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decreto_1142019_5daf3496c0fff.pdf.html
7092 Decreto 115/2019 115 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.10.2019 2019-10-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decreto_1152019_5daf34009374e.pdf.html
7097 Decreto 117/2019 117 Nomeia membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.10.2019 2019-10-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decret0_1172019_5daf35be3bfe2.pdf.html
7098 Decreto 118/2019 118 Nomeia membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.10.2019 2019-10-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decreto_1182019_5daf36855d226.pdf.html
7108 Decreto 122/2019 122 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.10.2019 2019-10-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/11/legislacao/decreto_1222019_5dd7e309020cd.pdf.html
7102 Decreto 123/2019 123 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.10.2019 2019-10-23 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/decreto_123_2019_5db060d10bd2f.pdf.html
7109 Decreto 124/2019 124 Estabelece norma relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.10.2019 2019-10-29 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/11/legislacao/decreto_1242019_5dd7e3f30710b.pdf.html
7103 Decreto 128/2019 128 Aprova plano de compras anual - PCA 2019/2020 publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.11.2019 2019-11-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/11/legislacao/decreto_1282019___pca_5dc1dc54932d6.pdf.html
7110 Decreto 129/2019 129 Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS). publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.11.2019 2019-11-05 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/11/legislacao/decreto_1292019_5dd7e463cb1b4.pdf.html
7111 Decreto 131/2019 131 Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS). publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.11.2019 2019-11-05 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/11/legislacao/decreto_1312019_5dd7e4fac3400.pdf.html
7128 Decreto 133/2019 133 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.11.2019 2019-11-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/decreto_0332019_5dea995522477.pdf.html
7268 Decreto 135/2019 135 Dispõe acerca da baixa de lançamentos e inscrições em dívida ativa de tributos inconstitucionais e sua compensação e restituição. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21.11.2019 2019-11-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/11/decreto/dec-135-2019-mqmaz.pdf.html
7129 Decreto 138/2019 138 Substitui membros do conselho municipal de fiscalização e acompanhamento do fundo para a redução das desigualdades regionais. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.11.2019 2019-11-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/decreto_1382019_5dea99ac84aa6.pdf.html
7130 Decreto 141/2019 141 Substitui membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.12.2019 2019-12-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/decreto_1412019_5dea9a33773b4.pdf.html
7131 Decreto 142/2019 142 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.12.2019 2019-12-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/decreto_1422019_5dea9af702cac.pdf.html
7272 Decreto 143/2019 143 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2019 2019-12-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_1432019_5e60ff83db3c6.pdf.html https://w3go.me/cblDX
7273 Decreto 150/2019 150 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 11.12.2019 2019-12-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_1502019_5e61001aa7dc5.pdf.html https://w3go.me/cblF4
7274 Decreto 151/2019 151 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 11.12.2019 2019-12-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_1512019_5e6100aa8a179.pdf.html https://w3go.me/cblF5
7168 Decreto 152/2019 152 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.12.2019 2019-12-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/decreto/dec-152-2019-rpuuk.pdf.html
7275 Decreto 153/2019 153 Reajusta o valor do tickt-feira. publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 17.12.2019 2019-12-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_1532019_5e610139c39f7.pdf.html https://w3go.me/cblF6
7276 Decreto 154/2019 154 Reajusta o valor do vale alimentação. publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 17.12.2019 2019-12-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_1542019_5e6101ba73673.pdf.html https://w3go.me/cblF7
7195 Decreto 156/2019 156 Estabelece regras gerais para a tramitação dos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana de Imóveis Públicos no âmbito do município de Iúna-ES. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.12.2019 2019-12-30 22:14:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/decreto/dec-156-2019-zmbyf.pdf.html