LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
257 Decreto 59/2016 59 Autoriza permissão de uso e dá outras providências. 2016-08-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-59-2016-jkttg.pdf.html
261 Decreto 60/2016 60 Autoriza permissão de uso e dá outras providências. 2016-08-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-60-2016-qycdn.pdf.html
265 Decreto 61/2016 61 Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de Exposições durante a realização do bingo beneficente em favor da Associação de Catadores de Lixo Reciclável de Iúna e Irupi e dá outras providências. 2016-08-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-61-2016-qbomn.pdf.html
270 Decreto 62/2016 62 Permitir o uso das dependências da Escola Dr. Nagem Abikahir em favor do Partido Democrático Trabalhista (PDT), para realização de convenção partidária, no dia 05 de agosto de 2016 a partir das 19 horas. 2016-08-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-62-2016-jscvw.pdf.html
280 Decreto 65/2016 65 Regulamenta repasse de valores do programa dinheiro direto ma escola - PDDEM. 2016-08-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-65-2016-amghz.pdf.html
284 Decreto 66/2016 66 Substitui membros do conselho de desenvolvimento do parque industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues. 2016-08-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-66-2016-vxfpg.pdf.html
289 Decreto 67/2016 67 Substitui membros do conselho municipal de saúde. 2016-08-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-67-2016-fgbys.pdf.html
293 Decreto 68/2016 68 Cria Comissão para acompanhamento do TCA. 2016-08-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-68-2016-anwpx.pdf.html
297 Decreto 70/2016 70 Dispõe sobre a regulamentação da classificação da atividade para a concessão de alvará de funcionamento ou definitivo para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadoras de serviço e outros de qualquer natureza, no municipio de Iúna-ES. 2016-08-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-70-2016-zdxqi.pdf.html
298 Decreto 71/2016 71 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. 2016-08-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-71-2016-wnehw.pdf.html