LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
344 Decreto 92/2015 92 Homologar o regimento interno da Comissão Sindicante do Programa de Regularização Fundiária e da Comissão Especial do Programa de Regularização de Edificações. 2015-11-03 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-92-2015-taaku.pdf.html
349 Decreto 93/2015 93 Nomeia os membros e diretores da Comissão Sindicante Permanente para Regularização Fundiária. 2015-11-03 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-93-2015-rkpnm.pdf.html
356 Decreto 98/2015 98 Substitui membro do Conselho de Desenvolvimento do Parque Industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues. 2015-11-03 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-98-2015-juier.pdf.html
365 Decreto 106/2015 106 Nomear membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Publica do Município de Iúna, ficando o mesmo composto pelo seguintes nomes abaixo especificados. 2015-11-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-106-2015-vtcxi.pdf.html
368 Decreto 108/2015 108 Este decreto define o grau de risco das atividades econômicas realizadas por estabelecimentos comerciais, industriais, prestadoras de serviços e outras de qualquer natureza do município de Iúna-ES. 2015-11-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-108-2015-pjwpc.pdf.html
369 Decreto 109/2015 109 Aprova o loteamento urbano denominado Cidade Nova, e dá outras providências. 2015-11-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-109-2015-ylrzz.pdf.html
370 Decreto 112/2015 112 Autoriza o uso das dependências do Salão da Terceira Idade em favor da Igreja Cristã Maranata para realização de Culto de Glorificação a Deus nos dias 30 e 31 de dezembro de 2015. 2015-11-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-112-2015-pgqjs.pdf.html