LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
312 Decreto 79/2015 79 Dispõe sobre adoções de medidas administrativas para contenção de gastos do município de Iúna, e dá outras providências. 2015-09-08 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei-complementar/lcp-79-2015-ycflj.pdf.html
316 Decreto 80/2015 80 Nomear os membros adiante especificados para comporem a Comissão Intersetorial para Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Sócio Educativo em Meio Aberto. 2015-09-09 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei-complementar/lcp-80-2015-zeuut.pdf.html
319 Decreto 81/2015 81 Decreta luto oficial por 03(três) dias, em virtude do falecimento do Sr. José Soares Vieira, antonomásia, José Leonardo, pessoa renomada no Município de Iúna e região. 2015-09-09 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei-complementar/lcp-81-2015-rzctb.pdf.html
321 Decreto 82/2015 82 Criar a comissão de Analise ambiental, ficando composta pelos seguintes servidores municipais Éder Cordeiro dos Santos, Denis Antonio Oliveira, Manoel Moraes Moura e André Luiz Ferreira. 2015-09-28 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei-complementar/lcp-82-2015-jucac.pdf.html
324 Decreto 83/2015 83 Criar o Conselho Municipal de Meio Ambiente, ficando composto pelos seguintes abaixo especificados neste decreto. 2015-09-28 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei-complementar/lcp-83-2015-xxvif.pdf.html