LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
264 Decreto 61/2015 61 Ficam republicado os anexos atualizados da lei municipal n°2130/2008 e lei complementar n° 006/2014, conforme teor anexo deste Decreto. 2015-07-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/lei-complementar/lcp-61-2015-rtvdf.pdf.html
269 Decreto 62/2015 62 Regulamenta as normas do licenciamento ambiental das atividades potencial ou efetivamente poluidoras instaladas ou a se instaladas no município de Iúna e dá outras providências, conforme Art. 7° da lei municipal n° 2.581/2015. 2015-07-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/lei-complementar/lcp-62-2015-mtkgw.pdf.html
273 Decreto 63/2015 63 Permitir o uso das dependências da Escola Professora Dalila de Castro Rios, em favor da Comunidade Católica Santa Edwiges, nos dias 26 de julho de 2015. 2015-07-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/lei-complementar/lcp-63-2015-jclpp.pdf.html
277 Decreto 64/2015 64 Fica instituído o comitê gestor municipal intersetorial do programa bolsa família, integrado por representantes dos seguintes órgãos Secretaria Municipal de Assistência Social, Éder Pereira Gomes, Secretaria Municipal de Educação, Kédina Cantílio Pereira Timóteo, Secretaria Municipal de Saúde,Lucimar Nunes Fraga. 2015-07-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/lei-complementar/lcp-64-2015-aszzd.pdf.html
283 Decreto 66/2015 66 Fica convocada a VI Conferencia Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2015, com o tema Consolidar o SUAS de vez rumo a 2016. 2015-07-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/lei-complementar/lcp-66-2015-cmjxz.pdf.html
288 Decreto 67/2015 67 Decreta luto oficial por 03(três) dias, em virtude do falecimento da ex - servidora municipal Silva Helena Schwab, ocorrido na data de 30 de julho de 2015. 2015-07-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/lei-complementar/lcp-67-2015-cudbx.pdf.html
292 Decreto 68/2015 68 Nomear membros para compor o conselho municipal de cultura, nos termos da lei municipal 1560/97. 2015-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/lei-complementar/lcp-68-2015-gycxp.pdf.html