LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
222 Decreto 49/2015 49 Regulamenta uso de serviços de telefonia móvel utilizados pela administração e dá outras providências. 2015-06-09 15:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/lei-complementar/lcp-49-2015-bxybi.pdf.html
234 Decreto 53/2015 53 Legitimar a participação do Município de Iúna na III Conferencia Regional de Segurança Alimentar. 2015-06-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/lei-complementar/lcp-53-2015-fcomv.pdf.html
239 Decreto 54/2015 54 Luto por 3 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Ayrton Vettorazzi, genitor da servidora publica municipal Maria Aparecida Vettorazzi Vargas, ocorrido em 21 de junho de 2015. 2015-06-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/lei-complementar/lcp-54-2015-pgwrb.pdf.html
244 Decreto 55/2015 55 Legitimar a participação do Município de Iúna no II Fórum Regional dos Direitos da pessoa com deficiência, que se realizará no dia 29 de junho de 2015, das 08 as 16hrs no CRAS de São José do Calçado. 2015-06-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/lei-complementar/lcp-55-2015-iollk.pdf.html