LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
189 Decreto 40/2015 40 A Autorização e permissão de uso, a título precário, dos bens públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação obedecerão aos critérios estabelecidos nesse decreto. 2015-05-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/lei-complementar/lcp-40-2015-zjovm.pdf.html
211 Decreto 46/2015 46 Decreta Luto Oficial, por 03 dias, no Município de Iúna - ES, em virtude do falecimento de Maria de Fátima Silva Coutinho, servidora pública municipal, ocorrido na data de 13-05-2015. 2015-05-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/lei-complementar/lcp-46-2015-jfkcp.pdf.html
215 Decreto 47/2015 47 Legitimar a participação do Município na X Conferencia Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema Politica e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente - Fortalecendo os Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 26 de maio de 2015, das 08hrs. às 16hrs, no CRAS- do Município de Alegre. 2015-05-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/lei-complementar/lcp-47-2015-irzkn.pdf.html
219 Decreto 48/2015 48 Decretar ponto facultativo nas Repartições Publicas Municipais, salvo para serviços de Limpeza pública e transporte na área da saúde, no dia 05 de junho de 2015, sexta feira. 2015-05-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/lei-complementar/lcp-48-2015-xlveo.pdf.html