LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
168 Decreto 35/2015 35 Permitir o uso das dependências da Escola Municipal Professora Dalila Castro Rios, em favor da Igreja Restauração de Iúna, para a realização de evento religioso denominado Congresso Regional de Mocidade, nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2015. 2015-04-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei-complementar/lcp-35-2015-rhefw.pdf.html
172 Decreto 36/2015 36 Permitir o uso da Quadra de Esportes da Escola Municipal Elza de Castro Scardini em favor da Igreja Assembleia de Deus Ministério Jade, para a realização de evento religioso, nos dias 09 e 10 de Maio de 2015. 2015-04-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei-complementar/lcp-36-2015-mereb.pdf.html
176 Decreto 37/2015 37 Permitir o uso das dependências do Parque de Exposições em favor da Associação Amigos do Carro de Boi (ASSCAB), para a realização da 6ª Festa dos Amigos do Carro de Boi de Iúna, 11 a 14 de Junho de 2015. 2015-04-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei-complementar/lcp-37-2015-pywev.pdf.html
181 Decreto 38/2015 38 Permitir o uso das dependências do Parque de Exposições em favor da Associação de pais e amigos dos excepcionais de Iúna - APAE, para realização de show musical e sorteio beneficente, nos dias 1° e 2 de agosto de 2015. 2015-04-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei-complementar/lcp-38-2015-xbttn.pdf.html
186 Decreto 39/2015 39 Substituir membros para compor o Conselho Municipal de Saúde. 2015-04-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei-complementar/lcp-39-2015-icxzf.pdf.html