LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
64 Decreto 10/2015 10 Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 16, 17 de 18 de fevereiro de 2015, segunda, terça e quarta-feira, respectivamente. 2015-02-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei-complementar/lcp-10-2015-fvfbq.pdf.html
70 Decreto 11/2015 11 Ficam extintos os cargos efetivos vagos de Gari, Vigia, Coveiro e Servente, inseridos no Grupo Ocupacional, Portaria e Conservação - GOOPC, PREVISTOS NA Lei complementar 06, de 12 de maio de 2014 - Plano de Carreira do Quadro de Administração da Prefeitura Municipal de Iúna. 2015-02-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei-complementar/lcp-11-2015-zbwsk.pdf.html
75 Decreto 12/2015 12 Desativa a EMEF Córrego Boa Sorte por conter número insuficiente de alunos para as classes de Ensino Fundamental. 2015-02-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei-complementar/lcp-12-2015-qbety.pdf.html
80 Decreto 13/2015 13 Desativa a EMEF Morro Redondo por conter número insuficiente de alunos para as classes de Ensino Fundamental. 2015-02-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei-complementar/lcp-13-2015-wxdxg.pdf.html