LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
301 Decreto 73/2014 73 Designar a servidora Edna Maria de Melo Nunes para responder pela Secretaria Executiva do Conselho do Parque Industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues - CONDEPII. 2014-11-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei-complementar/lcp-73-2014-cwpon.pdf.html
304 Decreto 74/2014 74 Tornar Público que o Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, é o Prefeito Municipal, Rogério Cruz Silva. 2014-11-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei-complementar/lcp-74-2014-bjpzx.pdf.html
318 Decreto 81/2014 81 Substitui Membros do Conselho Municipal do Idoso. 2014-11-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei-complementar/lcp-81-2014-bqqvi.pdf.html
320 Decreto 82/2014 82 Definir que, provisoriamente, o horário de funcionamento das Secretarias e Setores em funcionamento no prédio da sede da Prefeitura Municipal será de 12 às 18 horas, no período de 24/11/2014 a 21/02/2015. 2014-11-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei-complementar/lcp-82-2014-xeaql.pdf.html
326 Decreto 84/2014 84 Nomeia Membros para o Conselho de Desenvolvimento do Parque Industrial Ronaldo Ambrosio Rodrigues. 2014-11-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei-complementar/lcp-84-2014-lxzyf.pdf.html
336 Decreto 89/2014 89 Regulamenta a apresentação de atestado para fins de justificação de faltas ao serviço por motivo de saúde no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna. 2014-11-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei-complementar/lcp-89-2014-qhzgg.pdf.html