LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
162 Decreto 33/2014 33 Determinar que o horário de expediente na Sede da Prefeitura Municipal de Iúna e Secretarias Municipais durante o jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2014, na fase de quartas de final, será encerrado às 1200 horas. 2014-07-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-33-2014-bdubu.pdf.html
171 Decreto 36/2014 36 Dispõe sobre o procedimento de enquadramento dos cargos do quadro de administração da Prefeitura Municipal de Iúna ao disposto na Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 2014. 2014-07-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-36-2014-xlxsb.pdf.html
175 Decreto 37/2014 37 Determinar que o horário de expediente na Sede da Prefeitura Municipal de Iúna e Secretarias Municipais durante o jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2014, na fase de semifinais, será encerrado às 12h. 2014-07-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-37-2014-kinoy.pdf.html
180 Decreto 38/2014 38 Aprova a instrução normativa SEC nº 003/2014, que estabelece procedimentos relativos a concessão de extensão de carga horária e contratação em designação temporária. 2014-07-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-38-2014-kbvad.pdf.html
193 Decreto 41/2014 41 Aprova a instrução normativa SCL 001/2014, que dispõe sobre rotinas e procedimentos para acompanhamento, controle e execução de contratos. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-41-2014-zgrjf.pdf.html
196 Decreto 42/2014 42 Aprova a instrução normativa SCL 003/2014, que dispõe sobre rotinas e procedimentos concernentes à tramitação de processos no sistema de protocolo. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-42-2014-doenn.pdf.html
199 Decreto 43/2014 43 Aprova a instrução normativa SCL 007/2014, que dispõe sobre rotinas e procedimentos concernentes ao cadastramento de forncedores. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-43-2014-onchu.pdf.html
203 Decreto 44/2014 44 Aprova a instrução normativa SEC 002/2014, que dispõe sobre rotinas e procedimentos para gerenciamento e controle do transporte escolar do município de Iúna-ES. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-44-2014-wzelw.pdf.html
206 Decreto 45/2014 45 Aprova a instrução normativa SCI 004/2014, que estabelece procedimentos de atendimento às equipes de controle externo. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-45-2014-mwbgn.pdf.html