LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
237 Decreto 54/2013 54 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 1.621.539,00 reais. 2013-10-01 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei-complementar/lcp-54-2013-onyrv.pdf.html
242 Decreto 55/2013 55 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 130.092,50 reais. 2013-10-01 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei-complementar/lcp-55-2013-fwsap.pdf.html
247 Decreto 56/2013 56 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 25 e 28 de outubro de 2013, sexta e segunda-feira, respectivamente. 2013-10-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei-complementar/lcp-56-2013-qystw.pdf.html
143 Decreto 29/2013 29 Anulado. 2013-10-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei-complementar/lcp-29-2013-settd.pdf.html
147 Decreto 30/2013 30 Anulado. 2013-10-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei-complementar/lcp-30-2013-ruwof.pdf.html
251 Decreto 57/2013 57 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 9.826.513,98 reais. 2013-10-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei-complementar/lcp-57-2013-jrqev.pdf.html
259 Decreto 60/2013 60 Anula lançamentos tributários - impostos sobre a propriedade territorial urbano - exercício 2013. 2013-10-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei-complementar/lcp-60-2013-jwodl.pdf.html