LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
218 Decreto 48/2013 48 Aprova a Instrução Normativa SRH 001/2013, que dispõe sobre procedimentos dos atos de admissão para exercício de cargo em comissão e função gratificada. 2013-08-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/08/lei-complementar/lcp-48-2013-qmyts.pdf.html
221 Decreto 49/2013 49 Aprova a instrução normativa sec. 002/2013, que dispõe sobre rotinas e procedimentos para gerenciamento e controle do transporte escolar do município de Iúna. 2013-08-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/08/lei-complementar/lcp-49-2013-gpkox.pdf.html
225 Decreto 50/2013 50 Aprova a instrução normativa sec. 003/2013, que estabelece procedimentos relativos a concessão de extensão de carga horária e contratação em designação temporária. 2013-08-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/08/lei-complementar/lcp-50-2013-mudac.pdf.html
205 Decreto 45/2013 45 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 1.198.015,00 reais. 2013-08-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/08/lei-complementar/lcp-45-2013-yljtl.pdf.html
209 Decreto 46/2013 46 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 260.000,00 reais. 2013-08-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/08/lei-complementar/lcp-46-2013-bamus.pdf.html
214 Decreto 47/2013 47 Nomeia Comissão para realização da Festa do 123° Aniversário de Emancipação Política do Município de Iúna. 2013-08-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/08/lei-complementar/lcp-47-2013-nxxzm.pdf.html
228 Decreto 51/2013 51 Alterar a composição da Comissão de Assuntos Relacionados ao Cemitério Municipal, ficando a mesma composta pelos membros Roberto Carlos S. Justo Marcondi, Vera Lúcia de Almeida Furtado, Danilo Soares de Miranda, Arcendor de Azevedo Gonçalves. 2013-08-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/08/lei-complementar/lcp-51-2013-acjws.pdf.html
230 Decreto 52/2013 52 Fica instituído o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento de Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – Programa BPC na Escola, composto pelos Gestores das Políticas de Assistência Social, Educação e Saúde. 2013-08-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/08/lei-complementar/lcp-52-2013-rketk.pdf.html