LEGISLACAO_ID	LEGISLACAO_TITULO	LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO	LEGISLACAO_SIGLA	LEGISLACAO_NUMERO	LEGISLACAO_EMENTA	LEGISLACAO_FONTE	LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO	ORIGEM_ID	ORIGEM_TITULO	PROMULGADOR_ID	PROMULGADOR_NOME	SITUACAO_ID	SITUACAO_TITULO	ATO_ID	ATO_TITULO	LEGISLACAO_TEXTO_HTML	ARQUIVO_URL	LEGISLACAO_URL_CURTA
130	Decreto 26/2013			26	Substitui membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.		2013-05-02 17:00:00	1	Executivo	1	Não informado	1	Em vigor	4	Decreto		https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/lei-complementar/lcp-26-2013-wvmyn.pdf.html
135	Decreto 27/2013			27	Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal do Idoso.		2013-05-08 17:00:00	1	Executivo	1	Não informado	1	Em vigor	4	Decreto		https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/lei-complementar/lcp-27-2013-ithkx.pdf.html
140	Decreto 28/2013			28	Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Iúna - ES e dá outras providências.		2013-05-15 17:00:00	1	Executivo	1	Não informado	1	Em vigor	4	Decreto		https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/lei-complementar/lcp-28-2013-uekht.pdf.html
152	Decreto 31/2013			31	Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 489.000,00 reais.		2013-05-20 17:00:00	1	Executivo	1	Não informado	1	Em vigor	4	Decreto		https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/lei-complementar/lcp-31-2013-coiha.pdf.html
157	Decreto 32/2013			32	Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 23 de mais de 2013, quinta-feira.		2013-05-21 17:00:00	1	Executivo	1	Não informado	1	Em vigor	4	Decreto		https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/lei-complementar/lcp-32-2013-glqqg.pdf.html