LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
101 Decreto 18/2013 18 Regulamenta uso de serviços de telefonia móvel utilizados pela administração e dá outras providências. 2013-04-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei-complementar/lcp-18-2013-hqouf.pdf.html
104 Decreto 19/2013 19 Fica criada a Comissão de Controle e Gerenciamento de Frota, com 03 membros do quadro de pessoal da Administração nomeados pelo Prefeito Municipal. 2013-04-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei-complementar/lcp-19-2013-mjcdj.pdf.html
108 Decreto 20/2013 20 Altera os Decretos Municipais numero 114, de 27 de dezembro de 2005, e 449, de 11 de maio de 2010, que regulamentam em âmbito local o pregão em sua forma eletrônica e o sistema de registro de preços, respectivamente. 2013-04-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei-complementar/lcp-20-2013-oarha.pdf.html
110 Decreto 21/2013 21 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 166.800,00 reais. 2013-04-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei-complementar/lcp-21-2013-bufrp.pdf.html
112 Decreto 22/2013 22 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 37.000,00 reais. 2013-04-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei-complementar/lcp-22-2013-drdwv.pdf.html
116 Decreto 23/2013 23 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 144.409,00 reais. 2013-04-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei-complementar/lcp-23-2013-uefty.pdf.html
121 Decreto 24/2013 24 Regulamenta o procedimento de readaptação de função. 2013-04-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei-complementar/lcp-24-2013-wdjyu.pdf.html
126 Decreto 25/2013 25 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 386.120,00 reais. 2013-04-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei-complementar/lcp-25-2013-umpzx.pdf.html