LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
78 Decreto 13/2013 13 Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Parque Industrial de Iúna. 2013-03-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei-complementar/lcp-13-2013-yqqrs.pdf.html
84 Decreto 14/2013 14 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 28 de março de 2013, quinta -feira. 2013-03-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei-complementar/lcp-14-2013-qgelx.pdf.html
89 Decreto 15/2013 15 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 260.000,00 reais. 2013-03-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei-complementar/lcp-15-2013-uvdot.pdf.html
93 Decreto 16/2013 16 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 329.000,00 reais. 2013-03-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei-complementar/lcp-16-2013-zvshr.pdf.html
97 Decreto 17/2013 17 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 100.000,00 reais. 2013-03-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei-complementar/lcp-17-2013-letjc.pdf.html