LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
44 Decreto 6/2013 6 Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2013, segunda, terça e quarta-feira, respectivamente. 2013-02-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/02/lei-complementar/lcp-6-2013-wpwxd.pdf.html
48 Decreto 7/2013 7 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 192.221,00 reais. 2013-02-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/02/lei-complementar/lcp-7-2013-mufhd.pdf.html
53 Decreto 8/2013 8 Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Parque Industrial de Iúna. 2013-02-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/02/lei-complementar/lcp-8-2013-kiwyy.pdf.html
57 Decreto 9/2013 9 Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural. 2013-02-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/02/lei-complementar/lcp-9-2013-onkab.pdf.html
62 Decreto 10/2013 10 Substitui membros do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais. 2013-02-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/02/lei-complementar/lcp-10-2013-jtfai.pdf.html
68 Decreto 11/2013 11 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 102.500,00 reais. 2013-02-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/02/lei-complementar/lcp-11-2013-yuwjp.pdf.html
73 Decreto 12/2013 12 Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2013-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/02/lei-complementar/lcp-12-2013-hlbaz.pdf.html