LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
9723 Instrução Normativa STB Nº. 001/2024 - V3 1 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO E ALTERAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL A SEREM OBSERVADAS PELO SETOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de abril de 2024 2024-04-05 08:00:00 1 Executivo 21 Vinício Rodrigues Lobato 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/028__instrucao_normativa__versao_003_6615468e6e59e.pdf.html