LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
9614 Instrução Normativa SMGPF/PMI 02/2024 2 Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública municipal, e sobre o Sistema TR digital Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de janeiro de 2024 2024-01-10 17:34:47 1 Executivo 21 Vinício Rodrigues Lobato 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/instrucao_normativa_smgpfpmi_n_002__termo_de_referencia_659eff8b542bf.pdf.html