LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
17 Instrução Normativa SEC 3/2014 3 Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para concessão de extensão de carga horária e contratação em designação temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 2014-07-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-3-2014-czxkj.pdf.html
4 Instrução Normativa SCI 4/2014 4 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna. 2014-07-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-4-2014-cavxm.pdf.html
7 Instrução Normativa SCL 1/2014 1 Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-1-2014-ynkwl.pdf.html
8 Instrução Normativa SCL 3/2014 3 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-3-2014-ogkcd.pdf.html
9 Instrução Normativa SCL 7/2014 7 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-7-2014-xdfkk.pdf.html
18 Instrução Normativa SPA 1/2014 1 Orientar o Setor de Patrimônio e órgãos setoriais da administração direta e indireta que compõem a estrutura do Poder Executivo do Município para a correta observância dos procedimentos relativos à identificação, controle, guarda e depreciação de bens móveis permanentes, e administração, controle e depreciação dos bens imóveis. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-1-2014-bdnxq.pdf.html