LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
3 Instrução Normativa SCI 3/2012 3 Dispor sobre padronização, objetivos e procedimentos de Controle Interno nas rotinas e serem observadas em emissão de Parecer Técnico Conclusivo sobre as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Iúna-ES pela Controladoria-Geral do Município. 2012-07-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/07/instrucao-normativa/itn-3-2012-fbyhu.pdf.html
16 Instrução Normativa SEC 2/2012 2 Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para gerenciamento e controle do Transporte Escolar, a fim de garantir a segurança e o bem estar dos usuários. 2012-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/07/instrucao-normativa/itn-2-2012-fuppv.pdf.html