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9685 Lei 3087/2024 3087 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Março de 2024 2024-03-04 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/03/lei/lei-3087-2024-eaeoz.pdf.html
9713 Lei 3088/2024 3088 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de Março de 2024 2024-03-25 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/lei_30882024__revisao_geral_anual_6602f883cbb86.pdf.html
9714 Lei 3088/2024 Errata 3088 ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.088/2024. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 26 de Março de 2024 2024-03-26 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/errata_da_lei_municipal_n_3088_6602ffe6561be.pdf.html
9729 Lei 3089/2024 3089 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de abril de 2024 2024-04-05 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/lei_30892024__revisao_geral_anual_camara_6615784a89e62.pdf.html
9730 Lei 3090/2024 3090 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de abril de 2024 2024-04-05 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/lei_30902024__revisao_geral_anual_vereadores_661578bfbd6cf.pdf.html
9731 Lei 3091/2024 3091 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.075/2023 Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de abril de 2024 2024-04-05 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/lei_30912024__altera_lei_30752023_calendario_oficial_de_eventos_66157914301f3.pdf.html
9825 Lei 3092/2024 3092 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de maio de 2024 2024-05-20 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/lei_30922024__denomina_unidade_de_saude_664cffcc74639.pdf.html
9826 Lei 3093/2024 3093 DISPÕE SOBRE O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de maio de 2024 2024-05-20 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/lei_30932024__dispoe_sobre_o_dia_da_agricultura_familiar_664d0022a84e8.pdf.html
9827 Lei 3094/2024 3094 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de maio de 2024 2024-05-20 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/lei_30942024__regulamenta_a_reserva_de_vagas_para_negros_e_indigenas_664d00674566a.pdf.html
9836 Lei 3095/2024 3095 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008 Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13 de junho de 2024 2024-06-13 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/lei_30952024__altera_a_lei_n_21822008_plano_diretor_municipal_666b5bffd3cdd.pdf.html
9837 Lei 3096/2024 3096 INCORPORA ÁREA AO PARQUE INDUSTRIAL RONALDO AMBRÓSIO RODRIGUES Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13 de junho de 2024 2024-06-13 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/lei_30962024__incorpora_area_ao_parque_industrial_666b5ca806d42.pdf.html
9867 Lei 3097/2024 3097 DENOMINA CRECHE NO MUNICÍPIO Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de junho de 2024 2024-06-25 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/lei_30972024__denomina_creche_no_munici__pio_667dcbcd3f67b.pdf.html
9868 Lei 3098/2024 3098 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA). Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de junho de 2024 2024-06-25 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3098-2024-clerg.pdf.html
9872 Lei 3099/2024 3099 DENOMINA ESCOLA NO MUNICÍPIO Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 28 de junho de 2024 2024-06-28 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/lei_30992024__denomina_escola_no_municipio_66857f52b200a.pdf.html