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9198 Portaria 17/2023 17 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de Janeiro de 2023 2023-01-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/lei/lei-17-2023-lhebp.pdf.html
9129 Lei 3025/2023 3025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 17.02.2023 2023-02-17 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/lei/lei-3025-2023-hejev.pdf.html
9148 Lei 3026/2023 3026 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 03.03.2023 2023-03-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3026-2023-eykuh.pdf.html
9149 Lei 3027/2023 3027 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 03.03.2023 2023-03-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3027-2023-ryukz.pdf.html
9192 Lei 3028/2023 3028 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3028-2023-ejlxr.pdf.html
9191 Lei 3029/2023 3029 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023 2023-03-30 17:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3029-2023-lfhsx.pdf.html
9196 Lei 3030/2023 3030 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023 2023-03-30 17:02:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3030-2023-babcg.pdf.html
9197 Lei 3031/2023 3031 ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.015/2022, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE CUIDADOR. Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023 2023-03-30 17:03:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3031-2023-cuxvj.pdf.html
9193 Lei 3032/2023 3032 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE CRECHE POR TEMPO DETERMINADO. Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023 2023-03-30 17:04:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3032-2023-gsawq.pdf.html
9194 Lei 3033/2023 3033 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR TEMPO DETERMINADO. Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023 2023-03-30 17:05:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3033-2023-jbuqc.pdf.html
9195 Lei 3034/2023 3034 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009. Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023 2023-03-30 17:06:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3034-2023-qehcm.pdf.html
9274 Lei 3038/2023 3038 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Maio de 2023 2023-05-29 08:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3038-2023-zjrqc.pdf.html
9277 Lei 3036/2023 3036 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Maio de 2023 2023-05-29 08:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3036-2023-koetz.pdf.html
9278 Lei 3037/2023 3037 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Maio de 2023 2023-05-29 08:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3037-2023-dxnea.pdf.html
9273 Lei 3035/2023 3035 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2022. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Maio de 2023 2023-05-29 16:41:07 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3035-2023-nzdoq.pdf.html
9299 Lei 3039/2023 3039 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ARÉA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO – EEEB – PARQUE INDUSTRIAL. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Junho de 2023 2023-06-05 08:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3039-2023-gaxqh.pdf.html
9335 Lei 3040/2023 3040 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023 2023-06-21 17:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3040-2023-xflur.pdf.html
9336 Lei 3041/2023 3041 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023 2023-06-21 17:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3041-2023-jfoii.pdf.html
9337 Lei 3042/2023 3042 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023 2023-06-21 17:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3042-2023-znjhs.pdf.html
9338 Lei 3043/2023 3043 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023 2023-06-21 17:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3043-2023-jsjvj.pdf.html
9363 Lei 3044/2023 3044 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.581/2015, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Julho de 2023 2023-07-10 17:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3044-2023-xudpl.pdf.html
9364 Lei 3045/2023 3045 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Julho de 2023 2023-07-10 17:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3045-2023-lttsg.pdf.html
9365 Lei 3046/2023 3046 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Julho de 2023 2023-07-10 17:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3046-2023-wvctl.pdf.html
9366 Lei 3047/2023 3047 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Julho de 2023 2023-07-10 17:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3047-2023-phxod.pdf.html
9402 Lei 3048/2023 3048 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO (COMAFE) DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Agosto de 2023 2023-08-15 17:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/lei_30482023_64dd2235f1d96.pdf.html
9403 Lei 3049/2023 3049 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Agosto de 2023 2023-08-15 17:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei/lei-3049-2023-uclrh.pdf.html
9426 Lei 3050/2023 3050 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Agosto de 2023 2023-08-31 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei/lei-3050-2023-iqjwq.pdf.html
9456 Lei 3051/2023 3051 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de Setembro de 2023 2023-09-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/lei_30512023__denomina_unidade_de_saude_650cac0e5a29e.pdf.html
9457 Lei 3052/2023 3052 INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.”. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de Setembro de 2023 2023-09-20 17:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/lei/lei-3052-2023-speve.pdf.html
9483 Lei 3053/2023 3053 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL." Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de Outubro de 2023 2023-10-09 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30532023_65254efc9efd8.pdf.html
9534 Lei 3054/2023 3054 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TELEFONES CELULARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023 2023-10-11 07:59:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lei_30542023__dispoe_sobre_a_regulamentacao_de_telefones_celulares_na_camara_6564e998e0878.pdf.html
9488 Lei 3055/2023 3055 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 377/1963. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30552023__altera_dispositivo_da_lei_3771963_65270bcf3d46b.pdf.html
9489 Lei 3056/2023 3056 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023 2023-10-11 17:05:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30562023__altera_a_loa_credito_suplementar_65270d383a8ad.pdf.html
9490 Lei 3057/2023 3057 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023 2023-10-11 17:10:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30572023__altera_o_ppa_lei_paulo_gustavo_65270ddb53923.pdf.html
9491 Lei 3058/2023 3058 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023 2023-10-11 17:15:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30582023__altera_a_ldo_lei_paulo_gustavo_65270e68a957f.pdf.html
9492 Lei 3059/2023 3059 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023 2023-10-11 17:20:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30592023__altera_a_loa_credito_suplementar_transporte_escolar_65270ecb6dcb4.pdf.html
9493 Lei 3060/2023 3060 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023 2023-10-11 17:25:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30602023__altera_a_loa_credito_suplementar_sta_casa_e_icep_65270f846feb9.pdf.html
9494 Lei 3061/2023 3061 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2022. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023 2023-10-11 17:30:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30612023__altera_a_loa_lei_3021_65270fe3736fc.pdf.html
9495 Lei 3062/2023 3062 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023 2023-10-11 17:35:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30622023__altera_o_ppa_concurso_652710574e9ff.pdf.html
9496 Lei 3063/2023 3063 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023 2023-10-11 17:40:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30632023__altera_a_ldo_concurso_652710b9ba6b6.pdf.html
9497 Lei 3064/2023 3064 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023 2023-10-11 17:45:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3064-2023-kknzh.pdf.html
9535 Lei 3065/2023 3065 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27 de Novembro de 2023 2023-11-27 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lei_30652023__bolsa_estagio_altera_lei_26362017_6564ea1277406.pdf.html
9536 Lei 3066/2023 3066 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA A FESTA DE SANTA LUZIA. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27 de Novembro de 2023 2023-11-27 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lei_30662023__institui_no_calendario_a_festa_de_santa_luzia_6564ea8aca1a4.pdf.html
9563 Lei 3067/2023 3067 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023 2023-12-19 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30672023__loa_2024_6581ea919dae9.pdf.html
9564 Lei 3068/2023 3068 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ASSIUDES. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023 2023-12-19 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30682023__doacao_de_lotes_assiudes_6581eb02a06d8.pdf.html
9565 Lei 3069/2023 3069 INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023 2023-12-19 08:02:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30692023__institui_no_calendario_o_dia_da_conscientizacao_e_combate_ao_feminicidio_6581eb49a1f56.pdf.html
9566 Lei 3070/2023 3070 DENOMINA CAMPO BOM DE BOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023 2023-12-19 08:04:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30702023__denomina_campo_bom_de_bola_6581eb9362a91.pdf.html
9567 Lei 3071/2023 3071 REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IÚNA/ES. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023 2023-12-19 08:05:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30712023__regulamenta_a_lei_14133_6581ebea575f0.pdf.html
9568 Lei 3072/2023 3072 AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023 2023-12-19 08:06:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30722023__municipaliza_parte_do_transito_6581ec49dfba2.pdf.html
9569 Lei 3073/2023 3073 INSTITUI O DIA DO CAFÉ ESPECIAL. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023 2023-12-19 08:07:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30732023__institui_o_dia_do_cafe_especial_6581ec9ada251.pdf.html
9570 Lei 3074/2023 3074 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023 2023-12-19 08:08:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30742023__altera_a_lei_22592009_conselho_tutelar_6581eced36f57.pdf.html
9571 Lei 3075/2023 3075 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023 2023-12-19 08:09:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30752023__institui_calendario_oficial_de_eventos_6581ed3ddbd2e.pdf.html
9572 Lei 3076/2023 3076 DENOMINA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023 2023-12-19 08:11:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3076-2023-lteml.pdf.html
9581 Lei 3077/2023 3077 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD). Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023 2023-12-22 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30772023__cria_conselho_da_pessoa_com_deficiencia_cmdpd_658c11658f501.pdf.html
9582 Lei 3078/2023 3078 INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CASSIANO OSÓRIO LEAL JÚNIOR. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023 2023-12-22 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30782023__cobranca_parque_de_exposicoes_658c124ef2d1d.pdf.html
9583 Lei 3079/2023 3079 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO AO INCAPER – INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023 2023-12-22 08:03:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30792023__doacao_de_terreno_incaper_658c12b19540d.pdf.html
9584 Lei 3080/2023 3080 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023 2023-12-22 08:04:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30802023__lei_de_liberdade_economica_658c1496be4ba.pdf.html
9585 Lei 3081/2023 3081 DENOMINA CRECHE MUNICIPAL. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023 2023-12-22 08:05:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30812023__denomina_creche_municipal_658c15d422f25.pdf.html
9586 Lei 3082/2023 3082 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.800/2019. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023 2023-12-22 08:06:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30822023__altera_a_lei_28002019_658c1671b1822.pdf.html
9587 Lei 3083/2023 3083 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IÚNA/ES A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (IFES) E ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO). Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023 2023-12-22 08:07:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30832023__lei_regulamentando_o_transporte_universitario_658c19e95d92f.pdf.html
9588 Lei 3084/2023 3084 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.009/2022. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023 2023-12-22 08:08:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30842023__altera_a_lei_30092022_alienacao_de_lotes_658c1adb6b06a.pdf.html
9589 Lei 3085/2023 3085 DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023 2023-12-22 08:09:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3085-2023-bjvxr.pdf.html
9590 Lei 3086/2023 3086 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.649/2017. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023 2023-12-22 08:10:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30862023__altera_a_lei_26492017_vale_alimentacao_658c1f5e76194.pdf.html