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9033 Lei 3021/2022 3021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 01.12.2022 2022-12-01 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3021-2022-rvmyl.pdf.html
9042 Lei 3022/2022 3022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE IÚNA E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 14.12.2022 2022-12-14 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3022-2022-kjlam.pdf.html
9043 Lei 3023/2022 3023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 14.12.2022 2022-12-14 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3023-2022-qpcrh.pdf.html
9063 Lei 3024/2022 3024 DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 21.12.2022 2022-12-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3024-2022-blgoh.pdf.html