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8982 Lei 3010/2022 3010 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.700/1999 - Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA). Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 20.10.2022 2022-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3010-2022-tbhlo.pdf.html
8983 Lei 3011/2022 3011 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – PRE, E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 20.10.2022 2022-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3011-2022-akmkw.pdf.html
8984 Lei 3012/2022 3012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, EM ÂMBITO MUNICIPAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 20.10.2022 2022-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3012-2022-zebxh.pdf.html
8985 Lei 3013/2022 3013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 20.10.2022 2022-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3013-2022-mhnwh.pdf.html
8986 Lei 3014/2022 3014 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.286/2010. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 31.10.2022 2022-10-31 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3014-2022-bxkqb.pdf.html
8987 Lei 3015/2022 3015 IMPLEMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 31.10.2022 2022-10-31 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3015-2022-blpdn.pdf.html
8988 Lei 3016/2022 3016 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 31.10.2022 2022-10-31 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3016-2022-oafzm.pdf.html
8989 Lei 3017/2022 3017 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 31.10.2022 2022-10-31 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3017-2022-kntlf.pdf.html
8990 Lei 3018/2022 3018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 31.10.2022 2022-10-31 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3018-2022-tcona.pdf.html