LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
8769 Lei 2983/2022 2983 Fixa regras para promoção do desporto, patrocínio de atletas, realização de projetos, programas, atividades e ações sociais voltadas para a prática desportiva no município de Iúna. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 18.04.2022 2022-04-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2983-2022-atbqf.pdf.html
8770 Lei 2984/2022 2984 Altera o plano plurianual - PPA 2022-2025, Lei nº 2.961/2021. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 18.04.2022 2022-04-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2984-2022-kkqyw.pdf.html
8771 Lei 2985/2022 2985 Altera a lei de diretrizes orçamentárias - LDO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 18.04.2022 2022-04-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2985-2022-deazv.pdf.html
8772 Lei 2986/2022 2986 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 18.04.2022 2022-04-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2986-2022-kzzpq.pdf.html
8781 Lei 2987/2022 2987 Dispõe sobre a instituição da carteira municipal de identificação do Autista - CMIA, para as pessoas com transtornos do espectro autista - TEA residentes no município de Iúna/es e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 28.04.2022 2022-04-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2987-2022-bzrax.pdf.html