| 8275 |
Lei 2928/2021 |
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2928 |
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB. |
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 15.04.2021 |
2021-04-15 17:00:00 |
1 |
Executivo |
19 |
Romário Batista Vieira |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2928-2021-iyppm.pdf.html |
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| 8083 |
Lei 2929/2021 |
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2929 |
Institui parcelamento de valores inscritos em dívida ativa municipal. |
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 26.04.2021 |
2021-04-26 17:00:00 |
1 |
Executivo |
19 |
Romário Batista Vieira |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2929-2021-gsgrr.pdf.html |
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| 8084 |
Lei 2930/2021 |
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2930 |
Autoriza o poder executivo a abri crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências. |
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 26.04.2021 |
2021-04-26 17:00:00 |
1 |
Executivo |
19 |
Romário Batista Vieira |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2930-2021-wyfeh.pdf.html |
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| 8085 |
Lei 2931/2021 |
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2931 |
Prorroga a vigência de licenças e autorizações ambientais em decorrência da decretação de calamidade pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). |
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 26.04.2021 |
2021-04-26 17:00:00 |
1 |
Executivo |
19 |
Romário Batista Vieira |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2931-2021-yqadt.pdf.html |
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