LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1787 Lei 2603/2016 2603 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2016 2016-08-10 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2603-2016-rgkgi.pdf.html
1788 Lei 2604/2016 2604 Denomina praça no municipio. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2016 2016-08-10 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2604-2016-bwiuh.pdf.html
1789 Lei 2605/2016 2605 Denomina praça no município. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2016 2016-08-10 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2605-2016-cfnfj.pdf.html
1790 Lei 2606/2016 2606 Altera dispositivos da lei municipal 2182/2008. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2016 2016-08-10 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2606-2016-iwfod.pdf.html
1791 Lei 2607/2016 2607 Denomina Centro Multiuso no Município. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2016 2016-08-10 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2607-2016-xxegb.pdf.html
1792 Lei 2608/2016 2608 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 2016-08-31 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2608-2016-kxetg.pdf.html
1793 Lei 2609/2016 2609 Altera dispositivos da lei municipal 2590/2015 - Lei orçamentaria anual. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2018 2016-08-31 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2609-2016-zlhzc.pdf.html